Execução Fiscal 0017063-38.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 696.192,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCENIKA DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCENIKA DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SCENIKA DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 402/2023

01/08/2023, 13:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.402/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

23/06/2023, 12:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 12:32

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/07/2022, 16:16

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:55

Todas as movimentações(78)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 402/2023

01/08/2023, 13:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.402/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

23/06/2023, 12:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 12:32

Transitado em Julgado em 30/11/2022

Documentos

Sentença

•05/09/2022, 16:41

Sentença

•24/08/2022, 17:43

30/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/07/2022, 16:16

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 20:13

Conclusos para decisão

04/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SCENIKA DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E C I S Ã O Por ora, manifeste-se a Exequente sobre a penhora oferecida no ID 105721224. Com a resposta, voltem conclusos, inclusive para apreciação do pedido de ID 73289047. Int. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017063-38.2016.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:19

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de SCENIKA DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:53

Conclusos para decisão

23/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 20:02

Publicado Decisão em 16/08/2021.

16/08/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:39

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2021, 19:05

Conclusos para decisão

12/03/2021, 12:12

Decorrido prazo de SCENIKA DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 18:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/03/2021, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 09:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS A PEDIDO - BAIXA 133, COD 21

25/02/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:34

Juntada de ato ordinatório

25/02/2021, 14:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/02/2021, 14:32

Juntada de certidão

25/02/2021, 14:32

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

25/02/2021, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONVERSÃO METADADOS

21/01/2021, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRÔNICO EXEQUENTE SOLICITANDO DIGITALIZAÇÃO Complemento Livre: ADP METADADOS

21/01/2021, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2021, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2021, 14:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/01/2021, 11:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/12/2020, 14:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 432/438

02/12/2020, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2020, 12:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/11/2020, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2020, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020005027 Complemento Livre: DESARQUIVADOS

20/11/2020, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

19/11/2020, 14:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

19/11/2020, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/11/2020 PedidoJF: 617-1/2020 Prot: 382201119009317

19/11/2020, 14:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1149/2016 (1a. Vara)

21/10/2016, 14:54

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.1149/2016 (1a. Vara)

21/10/2016, 13:35

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - DESPACHO/DECISAO ARQUIVAMENTO Complemento Livre: SUSP 40

07/10/2016, 15:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2016, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2016, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2016, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2016, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2016, 06:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARGA 396

20/09/2016, 10:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR AGOSTO

02/08/2016, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/08/2016, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2016, 11:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2016, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

02/08/2016, 11:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/07/2016, 12:16

Decisão

•11/07/2022, 17:55

Decisão

•22/06/2022, 20:13

Decisão

•11/02/2022, 10:19

Decisão

•02/02/2022, 15:49

Decisão

•12/08/2021, 18:39

Decisão

•30/07/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 14:33