Execução Fiscal 5003715-16.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 42.004,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOFT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOFT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOFT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 18:08

Juntada de certidão

12/11/2025, 18:56

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 01/10/2025

15/10/2025, 12:59

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 20:06

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:53

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:08

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 18:08

Juntada de certidão

12/11/2025, 18:56

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 01/10/2025

15/10/2025, 12:59

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 20:06

Documentos

Sentença tipo B

•01/10/2025, 20:06

Despacho

•06/06/2025, 17:46

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:53

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:11

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:14

Juntada de certidão

13/09/2024, 19:00

Decorrido prazo de MARCELO PEGORETTI em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:35

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:10

Mandado devolvido cumprido

26/02/2024, 19:49

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 19:11

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 14:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/01/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:34

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:30

Conclusos para despacho

16/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 17:42

Mandado devolvido parcialmente cumprido

01/03/2023, 22:44

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 19:55

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 15:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOFT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP D E S P A C H O ID 55429998: Regularize o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual colacionando instrumento de procuração e contrato social da empresa, a fim de comprovar os poderes do outorgante da procuração. No prazo acima assinalado, manifeste-se sobre o requerimento ID 55629477 da Fazenda Nacional e, se o caso, indique bens à penhora. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003715-16.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2021, 10:10

Conclusos para despacho

16/06/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 16:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 15:43

Conclusos para despacho

29/01/2021, 14:16

Juntada de certidão

29/01/2021, 14:14

Decorrido prazo de SOFT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 26/09/2019 23:59.

24/01/2021, 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:07

Conclusos para despacho

25/03/2020, 11:11

Juntada de certidão

25/03/2020, 11:03

Juntada de certidão

19/09/2019, 09:54

Juntada de certidão

30/07/2019, 11:27

Expedição de Carta de citação.

29/07/2019, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 16:14

Conclusos para despacho

04/09/2018, 11:39

Juntada de Certidão

04/09/2018, 11:39

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 17:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/09/2018, 17:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/08/2018, 17:11

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 17:11

Despacho

•06/06/2025, 17:46

Despacho

•17/09/2024, 12:11

Despacho

•23/05/2024, 14:35

Despacho

•20/09/2023, 13:34

Despacho

•23/04/2023, 17:56

Despacho

•16/03/2023, 19:30

Despacho

•13/06/2022, 17:46

Despacho

•13/06/2022, 17:19

Despacho

•11/02/2022, 10:29

Despacho

•25/08/2021, 18:12

Despacho

•03/05/2021, 15:41

Despacho

•29/01/2021, 15:43

Despacho

•19/08/2020, 13:57

Todos os documentos(18)

Sentença tipo B

•01/10/2025, 20:06

Despacho

•06/06/2025, 17:46

Despacho

•06/06/2025, 17:46

Despacho

•17/09/2024, 12:11

Despacho

•23/05/2024, 14:35

Despacho

•20/09/2023, 13:34

Despacho

•23/04/2023, 17:56

Despacho

•16/03/2023, 19:30

Despacho

•13/06/2022, 17:46

Despacho

•13/06/2022, 17:19

Despacho

•11/02/2022, 10:29

Despacho

•25/08/2021, 18:12

Despacho

•03/05/2021, 15:41

Despacho

•29/01/2021, 15:43

Despacho

•19/08/2020, 13:57

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 13:06

Despacho

•27/03/2020, 11:51

Despacho

•07/05/2019, 16:14