Cumprimento de sentença 0002469-93.2006.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 94.780,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSINALDO APARECIDO RAMOS

OAB/SP 170780·CPF·Representa: Autor

ANDREA CAROLINE MARTINS

OAB/SP 243390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:43

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de resposta

26/02/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

10/02/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

10/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:16

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 12:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:59

Expedição de Informação

24/10/2024, 09:46

Recebidos os autos

24/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:01

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:43

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de resposta

26/02/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

10/02/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:10

10/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:16

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 12:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2025, 12:09

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:59

Expedição de Informação

24/10/2024, 09:46

Recebidos os autos

24/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:37

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:14

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

20/02/2024, 17:56

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/11/2023, 18:39

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2023, 03:11

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:06

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:17

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:21

Expedição de Informação

25/03/2022, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

25/03/2022, 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2022, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA CAROLINE MARTINS - SP243390 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o expressivo valor divergente entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais para elaboração de parecer e cálculos. Com o retorno, vista às partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se e int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002469-93.2006.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

04/08/2021, 14:47

Juntada de Cálculos judiciais

04/08/2021, 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2021, 15:39

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

21/01/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:12

Juntada de ato ordinatório

07/01/2021, 09:11

Juntada de Petição de impugnação

28/12/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2020, 18:34

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:15

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020, 08:04

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 04:38

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2020

17/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:30

Juntada de Petição de informação

19/06/2020, 16:39

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:20

Juntada de certidão

13/05/2020, 15:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/05/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 12:04

Conclusos para despacho

08/05/2020, 10:05

Processo Desarquivado

08/05/2020, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2020, 17:13

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2020, 16:16

Decorrido prazo de CLOVIS BENTO DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/11/2019, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2019.

27/11/2019, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 16:50

Juntada de ato ordinatório

22/11/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2019, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2019.

08/11/2019, 03:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 03:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.

05/11/2019, 09:22

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 09:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/11/2019, 09:17

Juntada de certidão

23/10/2019, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 20:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2019, 09:53

Despacho

•23/08/2024, 15:34

Despacho

•07/08/2024, 18:37

Decisão

•06/03/2024, 13:34

Decisão

•28/02/2024, 18:40

Despacho

•31/05/2023, 10:25

Despacho

•28/03/2023, 16:45

Despacho

•07/07/2022, 10:05

Despacho

•14/06/2022, 13:17

Despacho

•11/02/2022, 10:38

Despacho

•08/02/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:11

Despacho

•03/11/2020, 13:13

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:10

Despacho

•23/08/2024, 15:34

Despacho

•07/08/2024, 18:37

Decisão

•06/03/2024, 13:34

Decisão

•28/02/2024, 18:40

Despacho

•31/05/2023, 10:25

Despacho

•28/03/2023, 16:45

Despacho

•07/07/2022, 10:05

Despacho

•14/06/2022, 13:17

Despacho

•11/02/2022, 10:38

Despacho

•08/02/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:11

Despacho

•03/11/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 08:04

Despacho

•14/07/2020, 17:30

Despacho

•08/05/2020, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2020, 14:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2020, 14:54

Documento Comprobatório

•07/05/2020, 14:54

Despacho

•04/05/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 09:21