Execução Fiscal 5000296-86.2018.4.03.6142 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.324,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALESKA FRIOLI POLO

OAB/SP 392763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

VANESSA NAYNA PRUDENTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA NAYNA PRUDENTE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:44

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 18:19

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2022, 12:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/03/2022, 12:13

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:30

Decorrido prazo de VANESSA NAYNA PRUDENTE em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de VANESSA NAYNA PRUDENTE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:44

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 18:19

Despacho

•18/02/2026, 18:19

18/02/2026, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 18:19

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2022, 12:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/03/2022, 12:13

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 17:30

Decorrido prazo de VANESSA NAYNA PRUDENTE em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: VANESSA NAYNA PRUDENTE Advogado do(a) EXECUTADO: VALESKA FRIOLI POLO - SP392763 D E S P A C H O Nos termos do artigo 922 do CPC/2015, c.c. art. 151, VI, do CTN, suspendo o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado pelo exequente (Id. 240156919). Mantenho, nos termos da lei, toda e qualquer constrição já levada a efeito neste processo, anterior à formalização do parcelamento. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente será desarquivado o feito quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000296-86.2018.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:51

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 18:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2021, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2021, 19:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021, 19:41

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

22/03/2021, 11:49

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:48

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:38

Mandado devolvido cumprido

05/03/2021, 06:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/03/2021, 06:30

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

27/02/2021, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 16:56

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 15:46

Conclusos para despacho

23/02/2021, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2021, 17:30

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

02/02/2021, 18:00

Decorrido prazo de VANESSA NAYNA PRUDENTE em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 09:16

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:14

Juntada de certidão

18/01/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 15:18

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2021, 16:15

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

22/10/2018, 10:45

Juntada de certidão

22/10/2018, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2018, 10:35

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

13/09/2018, 13:06

Decorrido prazo de VANESSA NAYNA PRUDENTE em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 03:54

Publicado Intimação em 27/08/2018.

27/08/2018, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/08/2018, 00:28

Juntada de certidão

23/08/2018, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 18:52

Conclusos para despacho

16/08/2018, 09:23

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2018, 22:15

Juntada de certidão

07/08/2018, 11:19

Publicado Intimação em 02/08/2018.

02/08/2018, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/08/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 17:57

Conclusos para despacho

27/07/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2018, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2018, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2018, 13:02

Juntada de Petição de impugnação

24/07/2018, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2018, 14:35

Expedição de Carta de intimação.

10/07/2018, 14:20

Juntada de certidão

10/07/2018, 10:41

Decorrido prazo de VANESSA NAYNA PRUDENTE em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 00:32

Juntada de Petição de certidão

05/07/2018, 11:34

Expedição de Carta de citação.

14/06/2018, 11:36

Expedição de Carta de citação.

13/06/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 17:41

Conclusos para despacho

08/06/2018, 16:10

Juntada de certidão

08/06/2018, 15:36

Juntada de Petição de custas

07/06/2018, 12:19

Juntada de Petição de custas

07/06/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 11:21

Conclusos para despacho

04/06/2018, 13:56

Juntada de Certidão

04/06/2018, 13:56

Juntada de Certidão

04/06/2018, 13:56

Juntada de Certidão

04/06/2018, 13:56

Juntada de Certidão

04/06/2018, 13:56

Juntada de Certidão

04/06/2018, 13:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/06/2018, 10:15

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

30/05/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

30/05/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição inicial

30/05/2018, 14:54

Despacho

•11/02/2022, 10:45

Despacho

•10/02/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 15:42

Ofício de transferência eletrônica

•24/02/2021, 15:42

Despacho

•23/02/2021, 15:46

Despacho

•12/01/2021, 16:37

Despacho

•12/01/2021, 15:18

Despacho

•17/08/2018, 18:50

Despacho

•30/07/2018, 17:57

Despacho

•08/06/2018, 18:30

Despacho

•06/06/2018, 17:26