Execução Fiscal 5000871-06.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 2.177,06
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Santos
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO
CNPJ
61.***.***.0001-38
Mostrar
Autor
MARCOS JENAY CAPEZ
Terceiro
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Terceiro
CROSP
Terceiro
CARLOS ALBERTO PINTO
CPF
820.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RITA DE CASSIA MELO CASTRO
OAB/SP 127657
·
CPF
139.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO
OAB/SP 208395
·
CPF
296.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:44
Arquivado Definitivamente
25/01/2024, 12:51
Transitado em Julgado em 11/12/2023
25/01/2024, 12:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:15
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023, 00:19
Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023, 00:19
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023, 10:46
Conclusos para julgamento
26/10/2023, 12:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2023, 10:50
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 18:19
Juntada de certidão
04/09/2023, 18:19
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:44
Arquivado Definitivamente
25/01/2024, 12:51
Transitado em Julgado em 11/12/2023
25/01/2024, 12:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:15
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023, 00:19
Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023, 00:19
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 14:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023, 10:46
Conclusos para julgamento
26/10/2023, 12:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2023, 10:50
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 18:19
Juntada de certidão
04/09/2023, 18:19
Juntada de certidão
04/09/2023, 18:19
Juntada de certidão
04/09/2023, 18:18
Juntada de certidão
04/09/2023, 18:17
Juntada de certidão
01/09/2023, 14:16
Juntada de Petição de certidão
30/08/2023, 16:41
Mandado devolvido cumprido
30/08/2023, 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023, 22:24
Expedição de Mandado.
15/08/2023, 12:38
Juntada de certidão
15/08/2023, 12:38
Juntada de certidão
15/08/2023, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 10:08
Conclusos para despacho
31/03/2023, 11:53
Juntada de certidão
30/03/2023, 10:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/03/2023, 10:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:08
Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:08
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023, 11:30
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 11:30
Conclusos para despacho
27/02/2023, 17:04
Juntada de certidão
24/02/2023, 13:41
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 02:12
Mandado devolvido cumprido
22/11/2022, 10:32
Juntada de Petição de certidão
22/11/2022, 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022, 15:26
Expedição de Mandado.
21/11/2022, 14:35
Juntada de certidão
21/11/2022, 14:34
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
21/11/2022, 11:49
Juntada de certidão
17/11/2022, 18:00
Juntada de certidão
21/06/2022, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 09:25
Conclusos para despacho
24/02/2022, 12:40
Juntada de certidão
24/02/2022, 08:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/02/2022, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
15/02/2022, 00:05
Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022, 00:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA MELO CASTRO - SP127657 EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PINTO D E S P A C H O ID 43838996: O endereço fornecido pela parte exequente para intimação da penhora de dinheiro realizada, Despacho (id. 48620934), localiza-se em Itapirapuã Paulista - SP, município fora da área de abrangência dos oficiais de justiça deste juízo federal, assim expeça-se o necessário para a intimação da parte exequente, a fim de que recolha as custas referentes à diligência, com valor atualizado, no prazo de 10 dias, junto ao juízo deprecado, que é órgão do Judiciário vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a comprovação do recolhimento, encaminhe-se. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo, de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000871-06.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 10 de fevereiro de 2022.
14/02/2022, 00:00
Juntada de certidão
11/02/2022, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 10:47
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 10:47
Juntada de certidão
10/02/2022, 11:48
Conclusos para despacho
10/02/2022, 11:48
Juntada de certidão
10/02/2022, 11:48
Juntada de certidão
10/02/2022, 11:48
Juntada de certidão
08/02/2022, 17:01
Juntada de certidão
08/02/2022, 17:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 09:58
Juntada de certidão
04/05/2021, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021, 16:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 05/02/2021 23:59.
06/02/2021, 10:21
Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021, 03:36
Juntada de certidão
07/01/2021, 15:44
Conclusos para despacho
07/01/2021, 15:44
Juntada de certidão
07/01/2021, 15:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/01/2021, 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
23/12/2020, 00:12
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 15:05
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020, 09:46
Juntada de certidão
06/11/2020, 12:11
Conclusos para despacho
06/11/2020, 12:11
Juntada de certidão
06/11/2020, 08:29
Juntada de Petição de certidão
24/09/2020, 13:55
Mandado devolvido sem cumprimento
24/09/2020, 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2020, 09:42
Expedição de Mandado.
07/04/2020, 15:19
Juntada de certidão
07/04/2020, 14:56
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
06/04/2020, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020, 18:00
Juntada de certidão
28/01/2020, 09:05
Conclusos para despacho
28/01/2020, 09:05
Juntada de certidão
27/01/2020, 14:38
Juntada de certidão
27/01/2020, 14:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/01/2020, 14:09
Publicado Despacho em 21/01/2020.
22/01/2020, 09:56
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
18/01/2020, 00:57
Expedição de Outros documentos.
16/01/2020, 11:48
Expedição de Outros documentos.
16/01/2020, 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2020, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020, 12:31
Conclusos para despacho
16/12/2019, 15:03
Juntada de certidão
16/12/2019, 14:53
Juntada de certidão
16/12/2019, 14:53
Juntada de certidão
11/12/2019, 13:01
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
11/12/2019, 12:19
Conclusos para despacho
06/12/2019, 11:56
Juntada de certidão
06/12/2019, 10:21
Juntada de certidão
06/12/2019, 10:21
Juntada de certidão
03/12/2019, 11:43
Juntada de certidão
13/11/2019, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019, 14:42
Conclusos para despacho
05/09/2019, 17:00
Juntada de certidão
05/09/2019, 14:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/09/2019, 11:39
Juntada de certidão
03/09/2019, 10:08
Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2019, 10:08
Juntada de certidão
03/09/2019, 10:07
Juntada de certidão
03/09/2019, 10:04
Juntada de Carta de citação
01/08/2019, 12:15
Expedição de Carta de citação.
07/03/2019, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018, 14:37
Conclusos para despacho
02/10/2018, 09:32
Expedição de Certidão
21/09/2018, 09:53
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
21/09/2018, 09:53
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
19/09/2018, 11:42
Distribuído por sorteio
19/09/2018, 11:42
Documentos
Sentença
•
06/11/2023, 14:28
Sentença
•
01/11/2023, 10:46
Despacho
•
14/08/2023, 10:08
Despacho
•
10/03/2023, 11:30
Despacho
•
21/06/2022, 09:25
Despacho
•
11/02/2022, 10:47
Despacho
•
12/04/2021, 16:02
Despacho
•
18/12/2020, 15:04
Despacho
•
18/12/2020, 09:46
Mandado
•
06/04/2020, 12:13
Despacho
•
18/02/2020, 18:00
Despacho
•
16/01/2020, 11:48
Despacho
•
06/11/2019, 19:01
Despacho
•
09/11/2018, 14:37