Execução Fiscal 5000795-11.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.104,21

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Itapeva com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORACAO DE PINUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO

OAB/SP 92672·CPF·Representa: Réu

ARTHUR RONCON DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 28/03/2023

24/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORACAO DE PINUS LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:07

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2023, 15:29

Decorrido prazo de PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORACAO DE PINUS LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 15:11

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 28/03/2023

24/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORACAO DE PINUS LTDA em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:02

25/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:07

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 15:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/01/2023, 15:29

Decorrido prazo de PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORACAO DE PINUS LTDA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORACAO DE PINUS LTDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 09:42

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 09:41

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:03

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:43

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PLANUS PLANEJAMENTO E EXPLORACAO DE PINUS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO - SP92672 D E S P A C H O Ante seu comparecimento no processo, dê-se a parte executada por citada. Sem prejuízo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000795-11.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se a parte exequente para que se manifeste expressamente, no prazo de 10 dias, acerca da petição de ID 242403911. Após, torne o processo concluso para apreciação. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:48

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 17:00

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:40

Expedição de carta de citação

09/02/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:52

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:57

Juntada de certidão

16/09/2020, 23:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/09/2020, 23:35

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

16/09/2020, 12:44

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 12:44

Sentença

•01/03/2023, 15:59

Sentença

•01/03/2023, 08:03

Despacho

•07/03/2022, 09:42

Despacho

•23/02/2022, 15:43

Despacho

•11/02/2022, 10:48

Despacho

•13/11/2020, 14:52