Recurso Especial 5017517-43.2020.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5017517-43.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843067/2025

09/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 843067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1335/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma nacional de Uniformização.

28/04/2025, 14:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº IJ2872/2025 - ProAfR

28/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2872 - ProAfR no REsp 2179065 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 16:20

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2872/2025 - ProAfR no REsp 2179065

25/03/2025, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

19/03/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

18/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120691/2024

16/12/2024, 21:01

Protocolizada Petição 1120691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 17:05

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2170834 (2024/0351741-0)

13/12/2024, 16:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2025, 14:26

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 16:20

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