5009882-19.2021.4.03.6183

Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 104.318,04

Orgao julgador

4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

EZEQUIEL LUIZ NETO

CPF 751.***.***-53

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS

OAB/SP 261102•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de EZEQUIEL LUIZ NETO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:16

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:43

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de EZEQUIEL LUIZ NETO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:19

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:21

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 13:43

Sentença

•09/06/2025, 10:40

Despacho

•26/05/2025, 15:21

Despacho

•26/05/2025, 15:21

Decisão

•26/09/2022, 09:11

Decisão

•22/09/2022, 12:55

Despacho

•27/04/2022, 08:54

Despacho

•22/02/2022, 14:54

Despacho

•22/02/2022, 14:03

Despacho

•07/01/2022, 06:17

Despacho

•05/11/2021, 16:32

Despacho

•31/08/2021, 16:31