Cumprimento de sentença 5029032-46.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Autor

NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DNIT

Terceiro

DNIT MS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO

CPF·Representa: Autor

MARCELIA ONORIO

CPF·Representa: Autor

MARCELIA ONORIO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Autor

NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DNIT

Terceiro

DNIT MS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REG NO ESTADO SP - DNIT

Terceiro

CASTELLAR ENGENHARIA LTDA

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:49

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:49

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:00

Proferida decisão interlocutória

01/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 12:17

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:49

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:49

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 16:02

Sentença

•10/04/2025, 14:28

16/05/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:00

Proferida decisão interlocutória

01/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:29

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:42

Proferida decisão interlocutória

13/03/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2024, 08:45

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:19

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:19

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:00

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:49

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:49

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:49

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:48

Proferida decisão interlocutória

01/06/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:59

Juntada de certidão

21/10/2022, 10:02

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:02

Juntada de certidão

21/10/2022, 10:02

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 00:12

Juntada de certidão

26/09/2022, 00:11

Juntada de certidão

26/09/2022, 00:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/08/2022, 17:21

Expedição de Informação

26/08/2022, 17:21

Juntada de certidão

22/08/2022, 20:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 20:36

Juntada de certidão

22/08/2022, 20:36

Proferida decisão interlocutória

22/08/2022, 20:02

Juntada de certidão

21/03/2022, 20:34

Conclusos para decisão

21/03/2022, 20:34

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 18:57

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELIA ONORIO - SP275512, RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO - RS62197 C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É(SÃO) INTIMADA(S) a(s) parte(s) da decisão que abaixo é transcrita (cálculos da contadoria): "[...] 2. Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes para manifestação. Prazo: 15 dias. Int." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5029032-46.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/02/2022, 17:42

Expedição de Informação

10/02/2022, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2021, 18:00

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:00

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:00

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:00

Proferida decisão interlocutória

13/12/2021, 19:02

Juntada de comunicações

08/12/2021, 15:32

Juntada de comunicações

30/09/2021, 10:51

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:57

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:57

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:57

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Juntada de comunicações

01/06/2021, 14:29

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 15:31

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 23:09

Juntada de certidão

05/05/2021, 23:08

Proferida decisão interlocutória

05/05/2021, 19:38

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:04

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:22

Juntada de certidão

07/08/2020, 16:01

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2020, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2020, 11:14

Juntada de certidão

14/07/2020, 11:13

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 11:13

Juntada de certidão

14/07/2020, 11:09

Juntada de certidão

14/07/2020, 11:09

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/07/2020, 14:02

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2020, 16:44

Juntada de certidão

17/06/2020, 16:44

Proferida decisão interlocutória

17/06/2020, 15:17

Juntada de certidão

04/06/2020, 11:01

Conclusos para despacho

04/06/2020, 11:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2020, 10:58

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 16:45

Publicado Intimação em 16/03/2020.

16/03/2020, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2020, 13:42

Juntada de ato ordinatório

12/03/2020, 13:20

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/05/2019, 16:33

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 16:10

Decorrido prazo de NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 12:03

Publicado Despacho em 18/02/2019.

18/02/2019, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 18:05

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:07

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 02:28

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 15:33

Juntada de Petição de procuração/habilitação

19/12/2018, 10:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/11/2018, 17:33

Expedição de Certidão

26/11/2018, 17:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/11/2018, 16:48

Distribuído por dependência

26/11/2018, 16:48

Despacho

•02/04/2025, 13:00

Despacho

•01/04/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:29

Despacho

•14/03/2024, 11:42

Despacho

•13/03/2024, 19:34

Despacho

•01/06/2023, 17:49

Despacho

•01/06/2023, 17:22

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 00:12

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 00:11

Decisão

•30/08/2022, 11:39

Decisão

•22/08/2022, 20:02

Todos os documentos(34)

Sentença

•10/04/2025, 16:02

Sentença

•10/04/2025, 14:28

Despacho

•02/04/2025, 13:00

Despacho

•01/04/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:29

Despacho

•14/03/2024, 11:42

Despacho

•13/03/2024, 19:34

Despacho

•01/06/2023, 17:49

Despacho

•01/06/2023, 17:22

Despacho de Inspeção

•12/05/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 00:12

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 00:11

Decisão

•30/08/2022, 11:39

Decisão

•22/08/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 10:52

Decisão

•13/12/2021, 19:02

Comunicações

•24/09/2021, 10:35

Comunicações

•01/06/2021, 13:12

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 09:02

Decisão

•05/05/2021, 23:09

Decisão

•05/05/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 11:13

Despacho

•17/06/2020, 16:44

Despacho

•17/06/2020, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:20

Acórdão

•10/12/2019, 17:24

Acórdão

•06/12/2019, 10:14

Despacho

•13/02/2019, 17:30

Despacho

•08/02/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•16/01/2019, 15:33