Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0539765 - EDcl no AREsp 1390403 - Publicação prevista para 30/08/2021
27/08/2021, 11:10
Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Acolhidos
27/08/2021, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/03/2021, 16:34
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
09/03/2021, 16:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/03/2021, 18:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
30/09/2020, 21:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 31/08/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 539765/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 330.
15/09/2020, 14:24
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2020 Petição Nº 539765/2020 -
17/08/2020, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/08/2020, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 539765/2020. Publicação prevista para 17/08/2020)
13/08/2020, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 539765/2020