Cumprimento de sentença 5003727-17.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 811.796,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

L.V.COM E RECUPERACAO DE METAIS LTDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SCOVOLI SANTOS

OAB/SP 297202·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO

OAB/SP 94806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

L.V.COM E RECUPERACAO DE METAIS LTDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

L.V. COMERCIO E RECUPERACAO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 20:11

Juntada de certidão

20/08/2025, 20:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 09:13

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:42

Todas as movimentações(120)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 15:34

Despacho

•16/09/2025, 16:35

16/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 20:11

Juntada de certidão

20/08/2025, 20:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 09:13

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 02:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:22

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 09:38

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:27

Juntada de ato ordinatório

20/03/2025, 17:18

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L.V. COMERCIO E RECUPERACAO DE METAIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO - SP94806-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: FLAVIO SCOVOLI SANTOS - SP297202-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Abra-se vista à parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003727-17.2019.4.03.6103 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Intime-se.

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/04/2021, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2021, 19:48

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 23/03/2021 23:59.

29/03/2021, 17:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/03/2021 23:59.

28/03/2021, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.

26/03/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:24

Juntada de ato ordinatório

23/03/2021, 13:23

Juntada de Petição de apelação

22/03/2021, 17:37

Publicado Sentença em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 12:36

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2021, 21:57

Publicado Despacho em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/12/2020, 16:26

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2020, 12:25

Publicado Sentença em 24/11/2020.

24/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2020, 18:16

Conclusos para julgamento

24/09/2020, 15:57

Juntada de certidão

19/06/2020, 17:54

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2020.

15/05/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:21

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 16:20

Juntada de certidão

04/03/2020, 09:51

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 18:39

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2019, 17:02

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 01:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2019, 16:44

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2019, 17:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 05:37

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 01:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/11/2019, 01:14

Juntada de Petição de diligência

25/11/2019, 17:34

Mandado devolvido cumprido

25/11/2019, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2019, 13:06

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:24

Publicado Decisão em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/11/2019, 15:02

Conclusos para decisão

21/11/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2019, 17:57

Expedição de Informação

08/11/2019, 17:20

Conclusos para decisão

08/11/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de réplica

07/11/2019, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 17:47

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 18:53

Juntada de Petição de diligência

25/08/2019, 17:49

Mandado devolvido cumprido

25/08/2019, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 17:36

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 15:07

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:06

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:04

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:04

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2019, 16:26

Conclusos para decisão

17/06/2019, 15:00

Decorrido prazo de L.V.COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2019, 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/06/2019, 18:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/05/2019, 00:33

Publicado Decisão em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2019, 18:51

Conclusos para decisão

21/05/2019, 16:20

Expedição de Certidão

21/05/2019, 15:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/05/2019, 15:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/05/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 17:36

Despacho

•20/08/2025, 20:11

Despacho

•02/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:18

Decisão

•07/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:38

Decisão

•13/09/2023, 22:31

Acórdão

•14/07/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:06

Todos os documentos(43)

Despacho

•29/09/2025, 15:34

Despacho

•16/09/2025, 16:35

Despacho

•20/08/2025, 20:11

Despacho

•02/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:18

Decisão

•07/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:38

Decisão

•13/09/2023, 22:31

Acórdão

•14/07/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:06

Acórdão

•03/03/2023, 17:14

Documentos Diversos

•13/02/2023, 05:50

Decisão

•08/09/2022, 10:56

Despacho

•10/02/2022, 20:50

Acórdão

•13/12/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:23

Sentença

•25/02/2021, 17:03

Sentença

•22/02/2021, 15:59

Despacho

•15/12/2020, 11:20

Despacho

•14/12/2020, 16:26

Documento Comprobatório

•30/11/2020, 12:25

Documento Comprobatório

•30/11/2020, 12:25

Sentença

•20/11/2020, 13:36

Sentença

•08/11/2020, 18:16

Decisão

•19/06/2020, 17:54

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 16:20

Decisão

•04/03/2020, 09:51

Decisão

•10/12/2019, 13:24

Decisão

•06/12/2019, 14:34

Decisão

•25/11/2019, 12:24

Decisão

•22/11/2019, 18:42

Decisão

•19/11/2019, 14:39

Decisão

•11/11/2019, 18:13

Decisão

•17/06/2019, 16:26

Decisão

•22/05/2019, 11:02

Decisão

•21/05/2019, 18:51