Recurso Especial 0003570-88.2012.4.03.6002 - TRF3

Recurso Especial 0003570-88.2012.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9738/2026

08/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 9738/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 107733/2024 - AgInt

22/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107733 - AgInt no REsp 2091245 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de AURÉLIO ROCHA, NILTON FERNANDO ROCHA e NILTON ROCHA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00107733/2024 - AgInt no REsp 2091245/MS

17/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NILTON ROCHA FILHO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/12/2025.

08/12/2025, 16:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107733/2024 - AgInt no REsp 2091245/MS

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024, 10:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2023, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9738/2026

Protocolizada Petição 9738/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 107733/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107733 - AgInt no REsp 2091245 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de AURÉLIO ROCHA, NILTON FERNANDO ROCHA e NILTON ROCHA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00107733/2024 - AgInt no REsp 2091245/MS

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NILTON ROCHA FILHO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/12/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107733/2024 - AgInt no REsp 2091245/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

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