Execução Fiscal 0002769-43.2011.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 25.856,45
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 18:08
Autos Suspensos ou Sobrestados
22/11/2023, 13:44
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
HENRIQUE MOUAWAD
CPF
109.***.***-00
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Reu
VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
CNPJ
65.***.***.0001-98
Mostrar
Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 19:59
Conclusos para despacho
16/11/2023, 13:12
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 13:20
Juntada de certidão
07/11/2023, 13:19
Juntada de certidão
31/10/2023, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 18:46
Juntada de Petição de certidão
29/06/2023, 15:50
Conclusos para despacho
09/02/2023, 14:53
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 17:43
Decorrido prazo de HENRIQUE MOUAWAD em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022, 00:24
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 18:08
Autos Suspensos ou Sobrestados
22/11/2023, 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 19:59
Conclusos para despacho
16/11/2023, 13:12
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 13:20
Juntada de certidão
07/11/2023, 13:19
Juntada de certidão
31/10/2023, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 18:46
Juntada de Petição de certidão
29/06/2023, 15:50
Conclusos para despacho
09/02/2023, 14:53
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 17:43
Decorrido prazo de HENRIQUE MOUAWAD em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022, 00:24
Decorrido prazo de VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
16/02/2022, 00:03
Publicado Intimação em 15/02/2022.
16/02/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, HENRIQUE MOUAWAD DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002769-43.2011.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL
14/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 16:06
Conclusos para despacho
03/02/2022, 13:12
Juntada de Petição de certidão
28/01/2022, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021, 13:42
Conclusos para despacho
27/01/2021, 15:02
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020, 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020, 15:24
Juntada de ato ordinatório
09/12/2020, 15:22
Decorrido prazo de HENRIQUE MOUAWAD em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:20
Decorrido prazo de VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:19
Publicado Edital em 14/09/2020.
14/09/2020, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020
12/09/2020, 00:28
Expedição de Outros documentos.
10/09/2020, 12:57
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
04/09/2020, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020, 10:46
Conclusos para despacho
24/08/2020, 16:13
Juntada de Petição de certidão
18/08/2020, 12:04
Mandado devolvido sem cumprimento
18/08/2020, 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2020, 17:06
Expedição de Mandado.
06/04/2020, 12:11
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
30/03/2020, 20:39
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
25/03/2020, 16:19
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
25/03/2020, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020, 12:40
Conclusos para decisão
15/01/2020, 12:37
Decorrido prazo de VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019, 02:59
Juntada de Petição de manifestação
07/11/2019, 16:46
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
05/11/2019, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2019.
05/11/2019, 00:21
Expedição de Outros documentos.
29/10/2019, 15:18
Expedição de Outros documentos.
29/10/2019, 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2019, 15:17
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
28/10/2019, 16:02
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
28/10/2019, 15:05
Juntada de certidão
28/10/2019, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019, 01:17
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.23/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)
12/06/2019, 12:27
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
11/06/2019, 17:16
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/02/2019, 14:16
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
07/12/2018, 10:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/11/2018, 09:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/11/2018, 11:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
31/07/2018, 11:30
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
12/03/2018, 11:58
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
07/03/2018, 13:27
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
02/03/2018, 15:07
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
31/10/2017, 10:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/10/2017, 12:50
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
30/10/2017, 12:49
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAÇÃO DE EDITAL Complemento Livre:
16/05/2016, 10:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
03/11/2015, 10:32
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/05/2014, 13:28
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/03/2014, 14:42
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
10/03/2014, 11:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
27/06/2013, 10:12
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
27/06/2013, 10:11
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:
24/06/2013, 13:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/05/2013, 14:43
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
14/05/2013, 14:43
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:
14/05/2013, 12:50
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/09/2012, 14:47
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
02/07/2012, 08:13
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
28/02/2012, 11:32
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
28/02/2012, 11:29
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: VERTICAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA Complemento Livre:
28/02/2012, 11:16
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:
10/02/2012, 16:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
02/02/2012, 11:30
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
02/02/2012, 11:30
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
09/08/2011, 12:37
Documentos
Despacho
•
21/11/2023, 19:59
Despacho
•
15/09/2023, 18:46
Despacho
•
03/02/2022, 16:06
Despacho
•
28/01/2021, 13:42
Ato Ordinatório
•
09/12/2020, 15:22
Despacho
•
26/08/2020, 10:46
Mandado
•
30/03/2020, 20:39
Decisão
•
15/01/2020, 15:48
Ato Ordinatório
•
29/10/2019, 15:17
Ato Ordinatório
•
29/10/2019, 13:49