Execução Fiscal 5000149-16.2019.4.03.6113 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 13:11

Juntada de certidão

13/01/2023, 18:28

Juntada de certidão

13/01/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:14

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:40

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:03

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:12

Juntada de certidão

28/03/2022, 12:00

Desentranhado o documento

28/03/2022, 11:57

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000149-16.2019.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Vistos. Cuida-se de execução fiscal movida pela Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS em face de UNIMED Franca – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares. A executada opôs embargos à execução, os quais foram julgados procedentes para o fim de declarar inexigível o crédito cobrado na certidão de dívida ativa que instruiu esta execução fiscal (35404245, 105007421 e 105007432). Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, III, do Novo Código Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Intime-se a executada para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis informe, comprovadamente, os seguintes dados bancários: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; - CPF/CNPJ do titular da conta. Com a vinda das informações, oficie-se ao gerente da agência 3995, da CEF, para que proceda à transferência do saldo total existente (id. 14993208), para a conta informada pelo beneficiário. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual e à Recomendação n. 11 do CNJ, cópia digitalizada desta sentença servirá de ofício. P.I

14/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 19:10

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:14

Juntada de certidão

15/10/2021, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 21:38

Juntada de certidão

14/09/2021, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 11:18

Juntada de traslado de cópias

07/10/2020, 16:23

Juntada de traslado de cópias

14/07/2020, 19:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:32

Juntada de traslado de cópias

09/08/2019, 16:35

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

26/07/2019, 11:53

Decorrido prazo de UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:52

Publicado Intimação em 18/07/2019.

18/07/2019, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/07/2019, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 16:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2019, 18:29

Conclusos para julgamento

03/06/2019, 18:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/06/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2019, 16:46

Conclusos para despacho

06/05/2019, 09:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:40

Juntada de certidão

03/05/2019, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2019, 13:45

Decorrido prazo de UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 06:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2019, 15:05

Juntada de Petição de diligência

15/03/2019, 18:21

Mandado devolvido cumprido

15/03/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2019, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 11:02

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 14:18

Conclusos para despacho

04/02/2019, 18:13

Expedição de Certidão

23/01/2019, 18:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/01/2019, 18:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/01/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 15:19

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 01/12/2022

Decorrido prazo de UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/07/2022 23:59.

Publicado Certidão em 20/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Desentranhado o documento

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