Execução Fiscal 5004774-37.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 448.215,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP 131015·CPF·Representa: Réu

KETHILEY FIORAVANTE

OAB/SP 300384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:43

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2025, 10:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:58

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/09/2022, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2022, 08:28

Decorrido prazo de FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:15

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

15/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:43

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2025, 10:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:57

14/02/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:58

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/09/2022, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2022, 08:28

Decorrido prazo de FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:15

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:54

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:48

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 17:44

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:49

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUNDICAO SAO FRANCISCO LTDA D E S P A C H O Diante do comparecimento espontâneo da executada nos autos, dou-a por citada, nos termos do art. 239, parágrafo 1º, do CPC/2015. Considerando a notícia de parcelamento trazida aos autos, circunstância que caracteriza a suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, VI, do CTN, suspendo a tramitação do feito, pelo prazo suficiente para seu cumprimento. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes, quando do término do pagamento ou em caso de inadimplência. Quanto à exclusão da empresa do cadastro do SERASA, registro que cabe a devedora, primeiramente, solicitá-la diretamente àquela instituição, encaminhando por via postal ou apresentando pessoalmente certidão dos presentes autos ou impresso da consulta realizada no site da Justiça Federal, com a informação de que o feito encontra-se suspenso em decorrência de parcelamento do débito, conforme orientações constantes no site do SERASA na internet. A intervenção do juízo só se justifica na medida de sua estrita necessidade. O pedido poderá ser reconsiderado após demonstração pela executada de que o órgão se negou ou se omitiu na prestação da informação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004774-37.2021.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se. Publique-se. Piracicaba, 7 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:23

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 19:31

Conclusos para despacho

17/12/2021, 10:26

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2021, 12:57

Recebidos os autos

16/12/2021, 12:57

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 09:05

Despacho

•11/07/2022, 16:48

Despacho

•20/06/2022, 17:44

Despacho

•11/02/2022, 11:25

Despacho

•08/02/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:23

Despacho

•17/12/2021, 19:31