Execução Fiscal 5001705-29.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 64.115,49

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DJALMA RIBEIRO LOUZADA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DJALMA RIBEIRO LOUZADA

CPF

Reu

DJALMA RIBEIRO LOUZADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:25

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO LOUZADA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO LOUZADA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:05

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DJALMA RIBEIRO LOUZADA - ME, DJALMA RIBEIRO LOUZADA DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001705-29.2019.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:55

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 22:25

Despacho

•03/02/2022, 17:36

23/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO LOUZADA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO LOUZADA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:05

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DJALMA RIBEIRO LOUZADA - ME, DJALMA RIBEIRO LOUZADA DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001705-29.2019.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:55

Juntada de certidão

28/01/2022, 15:58

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 14:55

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:32

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:32

Juntada de certidão

16/07/2021, 14:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/06/2021, 16:15

Recebidos os autos

16/06/2021, 16:15

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:15

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2021, 16:01

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:00

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 12:13

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:48

Conclusos para despacho

01/06/2021, 16:48

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:48

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:47

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 20:33

Conclusos para despacho

02/03/2021, 17:46

Juntada de certidão

02/03/2021, 17:21

Juntada de certidão

25/02/2021, 16:07

Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO LOUZADA - ME em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:15

Publicado Citação em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 11:23

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/11/2019, 16:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/10/2019, 10:13

Conclusos para despacho

14/10/2019, 10:13

Juntada de certidão

14/10/2019, 10:13

Juntada de certidão

14/10/2019, 10:13

Mandado devolvido sem cumprimento

09/10/2019, 18:03

Juntada de Petição de diligência

09/10/2019, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 19:04

Juntada de certidão

24/09/2019, 19:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/09/2019, 16:37

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:05

Juntada de certidão

23/09/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 18:10

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:24

Expedição de Certidão

26/07/2019, 13:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 13:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:22

Despacho

•02/06/2021, 12:13

Despacho

•02/03/2021, 20:33

Mandado

•23/09/2019, 16:37

Despacho

•17/09/2019, 14:48