Execução Fiscal 5002393-54.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 65.410,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

POLO WEAR SHOPPING PATIO PINDA COMERCIO DE CONFECCOES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

POLO WEAR SHOPPING PATIO PINDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:02

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:02

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 19:12

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:06

Juntada de certidão

13/03/2023, 19:09

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 16:02

Despacho

•27/10/2023, 19:12

12/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:02

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 19:12

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:06

Juntada de certidão

13/03/2023, 19:09

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de POLO WEAR SHOPPING PATIO PINDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:15

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLO WEAR SHOPPING PATIO PINDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002393-54.2020.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:47

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 14:51

Decorrido prazo de POLO WEAR SHOPPING PATIO PINDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 23/06/2021 23:59.

12/08/2021, 14:16

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:39

Expedição de Carta de citação.

09/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 14:06

Conclusos para despacho

03/02/2021, 17:13

Juntada de certidão

16/11/2020, 19:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/11/2020, 19:01

Recebidos os autos

16/11/2020, 19:01

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 16:46

Despacho

•14/03/2023, 16:06

Despacho

•03/02/2022, 17:47

Despacho

•17/03/2021, 14:06