Execução Fiscal 5003023-06.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.211.232,12

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR

OAB/SP 126072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA

Terceiro

VITAPET COM. IND. EXPORTADORA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 24/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:13

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2023, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:21

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

26/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 24/03/2026.

26/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 16:17

Despacho

•18/03/2026, 16:17

21/03/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:13

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2023, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:39

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 16:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:00

Decorrido prazo de VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:21

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - SP126072 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. Digam se foi encetado acordo de parcelamento, requerendo em termos de prosseguimento. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003023-06.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

28/12/2021, 11:50

Juntada de Petição de diligência

20/12/2021, 18:41

Mandado devolvido parcialmente cumprido

20/12/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 12:50

Expedição de Mandado.

21/11/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 20:04

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:59

Juntada de certidão

27/10/2021, 13:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/10/2021, 09:50

Recebidos os autos

13/10/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:45

Despacho

•17/05/2023, 15:49

Despacho

•17/05/2023, 15:39

Despacho

•07/03/2022, 14:21

Despacho

•07/03/2022, 13:21

Despacho

•11/02/2022, 11:42

Despacho

•10/02/2022, 14:22

Despacho

•21/11/2021, 12:52

Despacho

•12/11/2021, 20:04