Execução Fiscal 0000354-62.2012.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.021,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR

OAB/SP 164602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

Y. T. DE SA CAFETERIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:31

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 07:27

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:32

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:32

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 12:54

Despacho

•05/06/2023, 07:27

19/07/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:31

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 07:27

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:32

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:30

Proferida decisão interlocutória

12/01/2023, 21:07

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:58

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: Y. T. DE SA CAFETERIA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR - SP164602 D E S P A C H O 1. Diante dos documentos juntados pela Exequente, dê-se vista à Executada pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. GUARATINGUETá, 13 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000354-62.2012.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:45

Juntada de certidão

27/08/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:35

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:40

Juntada de Petição de resposta

06/08/2021, 13:52

Decorrido prazo de Y. T. DE SA CAFETERIA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 02:16

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:58

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/07/2021, 07:36

Conclusos para despacho

07/05/2021, 22:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/05/2021, 22:00

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

15/04/2021, 13:06

Juntada de certidão

15/04/2021, 13:06

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2020, 19:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 17:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.101/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2020, 07:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DIGITALIZAÇÃO - FASE 3

24/06/2020, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/06/2020, 10:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/02/2020, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2020, 07:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2017, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2016, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2016, 11:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO/PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201661180001846

20/04/2016, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: 201661180001821

20/04/2016, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

17/02/2014, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO EXPED. Complemento Livre:

07/01/2014, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/01/2014, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2013, 15:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2013, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2012, 07:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/06/2012, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2012, 09:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: NEGATIVA

24/04/2012, 07:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

19/03/2012, 05:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2012, 10:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2012, 08:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/03/2012, 15:31

Decisão

•24/04/2023, 18:30

Decisão

•12/01/2023, 21:07

Despacho

•11/02/2022, 11:45

Despacho

•18/08/2021, 08:32

Despacho

•17/08/2021, 16:35

Despacho

•21/07/2021, 07:53

Despacho

•20/07/2021, 17:58