Execução Fiscal 5019714-16.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.977,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

DIRCE NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA CATARINO

OAB/SP 359763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2024, 14:06

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:53

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:38

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2024, 14:06

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:52

18/12/2023, 20:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:53

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:38

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 10:37

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de decisão

29/09/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 18:18

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: DIRCE NOGUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA CATARINO - SP359763 D E S P A C H O Vista à parte executada para contrarrazões do recurso adesivo. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019714-16.2020.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:49

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:41

Juntada de Petição de apelação

16/12/2021, 15:02

Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:38

Publicado Sentença em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 13:08

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:30

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:13

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2021, 14:20

Publicado Sentença em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2021, 20:18

Conclusos para decisão

27/07/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:55

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/06/2021, 13:56

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:01

Juntada de certidão

27/05/2021, 13:30

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:53

Juntada de certidão

06/05/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 10:31

Conclusos para despacho

28/01/2021, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 17:22

Juntada de certidão

17/12/2020, 17:21

Expedição de Carta de citação.

17/11/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 19:45

Conclusos para despacho

11/11/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2020, 11:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/11/2020, 11:03

Recebidos os autos

03/11/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 09:20

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição inicial

03/11/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:37

Acórdão

•31/07/2023, 11:18

Acórdão

•21/07/2023, 19:45

Decisão

•01/08/2022, 18:59

Decisão

•01/08/2022, 18:21

Despacho

•11/02/2022, 11:49

Sentença

•09/11/2021, 15:23

Sentença

•09/11/2021, 13:08

Despacho

•25/10/2021, 19:13

Sentença

•10/09/2021, 12:16

Sentença

•09/09/2021, 20:18

Despacho

•22/06/2021, 19:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:37

Acórdão

•31/07/2023, 11:18

Acórdão

•21/07/2023, 19:45

Decisão

•01/08/2022, 18:59

Decisão

•01/08/2022, 18:21

Despacho

•11/02/2022, 11:49

Sentença

•09/11/2021, 15:23

Sentença

•09/11/2021, 13:08

Despacho

•25/10/2021, 19:13

Sentença

•10/09/2021, 12:16

Sentença

•09/09/2021, 20:18

Despacho

•22/06/2021, 19:29

Despacho

•22/06/2021, 18:55

Despacho

•29/01/2021, 10:31

Despacho

•12/11/2020, 19:45