Execução Fiscal 5019714-16.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 2.977,48
Órgão julgador
2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO
CNPJ
63.***.***.0001-63
Mostrar
Autor
DIRCE NOGUEIRA
CPF
194.***.***-28
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DA SILVA CATARINO
OAB/SP 359763
·
CPF
380.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:01
Arquivado Definitivamente
01/02/2024, 14:50
Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2024, 14:06
Juntada de certidão
19/12/2023, 13:55
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
18/12/2023, 20:01
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/12/2023, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023, 00:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/12/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 12:53
Juntada de ato ordinatório
14/12/2023, 12:52
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:06
Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 10:38
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:01
Arquivado Definitivamente
01/02/2024, 14:50
Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2024, 14:06
Juntada de certidão
19/12/2023, 13:55
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
18/12/2023, 20:01
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/12/2023, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023, 00:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/12/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 12:53
Juntada de ato ordinatório
14/12/2023, 12:52
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:06
Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 10:38
Juntada de ato ordinatório
02/10/2023, 10:37
Recebidos os autos
29/09/2023, 17:27
Juntada de Petição de decisão
29/09/2023, 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/06/2023, 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/06/2022, 16:29
Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022, 00:50
Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2022, 18:18
Publicado Despacho em 15/02/2022.
16/02/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
16/02/2022, 00:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: DIRCE NOGUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA CATARINO - SP359763 D E S P A C H O Vista à parte executada para contrarrazões do recurso adesivo. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019714-16.2020.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022.
14/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 11:49
Conclusos para despacho
11/02/2022, 11:41
Juntada de Petição de apelação
16/12/2021, 15:02
Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 03:38
Publicado Sentença em 11/11/2021.
11/11/2021, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021, 01:46
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021, 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2021, 13:08
Conclusos para julgamento
09/11/2021, 11:32
Decorrido prazo de DIRCE NOGUEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021, 02:30
Publicado Despacho em 27/10/2021.
27/10/2021, 02:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2021, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 19:14
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 19:13
Conclusos para despacho
25/10/2021, 18:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/10/2021, 19:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2021, 14:20
Publicado Sentença em 14/09/2021.
14/09/2021, 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
14/09/2021, 20:03
Expedição de Outros documentos.
10/09/2021, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021, 12:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2021, 20:18
Conclusos para decisão
27/07/2021, 17:30
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/07/2021, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 19:29
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 18:55
Conclusos para despacho
22/06/2021, 16:02
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/06/2021, 13:56
Juntada de certidão
27/05/2021, 14:01
Juntada de certidão
27/05/2021, 13:30
Juntada de certidão
10/05/2021, 13:53
Juntada de certidão
06/05/2021, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021, 10:31
Conclusos para despacho
28/01/2021, 22:52
Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020, 17:22
Juntada de certidão
17/12/2020, 17:21
Expedição de Carta de citação.
17/11/2020, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020, 19:45
Conclusos para despacho
11/11/2020, 19:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/11/2020, 11:28
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
03/11/2020, 11:03
Recebidos os autos
03/11/2020, 11:03
Distribuído por sorteio
03/11/2020, 09:20
Recebido pelo Distribuidor
03/11/2020, 09:20
Juntada de Petição de petição inicial
03/11/2020, 09:20
Documentos
Ato Ordinatório
•
14/12/2023, 12:53
Ato Ordinatório
•
14/12/2023, 12:52
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 10:38
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 10:37
Acórdão
•
31/07/2023, 11:18
Acórdão
•
21/07/2023, 19:45
Decisão
•
01/08/2022, 18:59
Decisão
•
01/08/2022, 18:21
Despacho
•
11/02/2022, 11:49
Sentença
•
09/11/2021, 15:23
Sentença
•
09/11/2021, 13:08
Despacho
•
25/10/2021, 19:13
Sentença
•
10/09/2021, 12:16
Sentença
•
09/09/2021, 20:18
Despacho
•
22/06/2021, 19:29
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Ato Ordinatório
•
14/12/2023, 12:53
Ato Ordinatório
•
14/12/2023, 12:52
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 10:38
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 10:37
Acórdão
•
31/07/2023, 11:18
Acórdão
•
21/07/2023, 19:45
Decisão
•
01/08/2022, 18:59
Decisão
•
01/08/2022, 18:21
Despacho
•
11/02/2022, 11:49
Sentença
•
09/11/2021, 15:23
Sentença
•
09/11/2021, 13:08
Despacho
•
25/10/2021, 19:13
Sentença
•
10/09/2021, 12:16
Sentença
•
09/09/2021, 20:18
Despacho
•
22/06/2021, 19:29
Despacho
•
22/06/2021, 18:55
Despacho
•
29/01/2021, 10:31
Despacho
•
12/11/2020, 19:45