Execução Fiscal 5001211-04.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.736,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

PAULO APARECIDO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 09:00

Mandado devolvido cumprido

20/04/2026, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 11:22

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 12:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/02/2026, 19:06

Expedição de outros documentos

25/02/2026, 16:43

Juntada de certidão

01/12/2025, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 18:14

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 17:40

Conclusos para despacho

27/06/2025, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 09:00

Mandado devolvido cumprido

20/04/2026, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 11:22

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 12:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/02/2026, 19:06

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 18:14

Despacho

•12/11/2024, 15:54

Expedição de outros documentos

25/02/2026, 16:43

Juntada de certidão

01/12/2025, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 18:14

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 17:40

Conclusos para despacho

27/06/2025, 18:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:39

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:37

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:54

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:50

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 18:48

Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DE CASTRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:42

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 16:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 19:11

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DE CASTRO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: PAULO APARECIDO DE CASTRO DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001211-04.2018.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:47

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 14:49

Decorrido prazo de PAULO APARECIDO DE CASTRO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:35

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 18:50

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2020, 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 15:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/07/2020, 15:45

Conclusos para despacho

13/07/2020, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 15:40

Juntada de ato ordinatório

18/06/2020, 15:39

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/08/2019, 13:31

Processo Desarquivado

23/08/2019, 13:30

Arquivado Provisoramente

28/05/2019, 18:31

Processo Desarquivado

28/05/2019, 18:31

Arquivado Provisoramente

28/05/2019, 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/04/2019 23:59:59.

15/04/2019, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:31

Conclusos para despacho

12/03/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2019, 15:06

Publicado Intimação em 07/12/2018.

07/12/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/12/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 14:35

Conclusos para despacho

30/11/2018, 18:12

Mandado devolvido parcialmente cumprido

07/11/2018, 12:01

Juntada de Petição de diligência

07/11/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2018, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018, 11:11

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 17:23

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 16:45

Conclusos para despacho

13/08/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 12:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/08/2018, 12:50

Juntada de Petição de petição inicial

02/08/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição inicial

02/08/2018, 17:48

Despacho

•23/04/2024, 14:59

Despacho

•03/04/2024, 16:34

Despacho

•05/12/2023, 11:58

Despacho

•04/12/2023, 15:11

Despacho

•30/10/2023, 14:42

Despacho

•28/03/2023, 14:50

Despacho

•05/10/2022, 22:25

Despacho

•03/02/2022, 17:47

Despacho

•13/05/2021, 15:35

Despacho

•04/08/2020, 18:50

Despacho de Inspeção

•19/06/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 15:39

Despacho

•12/03/2019, 17:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/11/2025, 18:14

Despacho

•12/11/2024, 15:54

Despacho

•23/04/2024, 14:59

Despacho

•03/04/2024, 16:34

Despacho

•05/12/2023, 11:58

Despacho

•04/12/2023, 15:11

Despacho

•30/10/2023, 14:42

Despacho

•28/03/2023, 14:50

Despacho

•05/10/2022, 22:25

Despacho

•03/02/2022, 17:47

Despacho

•13/05/2021, 15:35

Despacho

•04/08/2020, 18:50

Despacho de Inspeção

•19/06/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 15:39

Despacho

•12/03/2019, 17:31

Despacho

•03/12/2018, 17:26

Despacho

•03/09/2018, 16:45