Apelação Cível 0022041-81.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 494.015,60

Órgão julgador

Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível Federal de São Paulo 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE MARIA PEREIRA

Representa: Autor

RODRIGO FREITAS DA SILVA

OAB/SP 359586·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP 244461·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA

OAB/SP 72208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/03/2024, 19:59

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

23/01/2023, 08:50

Juntada de certidão

20/01/2023, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 23:37

Juntada de ato ordinatório

18/12/2022, 23:37

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/12/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:13

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:06

Recurso Especial não admitido

29/11/2022, 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

16/09/2022, 14:50

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/03/2024, 19:59

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

23/01/2023, 08:50

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 16:02

Ato ordinatório

•18/12/2022, 23:37

20/01/2023, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 23:37

Juntada de ato ordinatório

18/12/2022, 23:37

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/12/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:13

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:06

Recurso Especial não admitido

29/11/2022, 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

16/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:29

Juntada de certidão

25/08/2022, 16:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

25/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

16/08/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:05

Publicado Acórdão em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:07

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

29/07/2022, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022, 16:04

Juntada de certidão de julgamento

27/07/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/06/2022, 13:23

Conclusos com embargos de declaração

21/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 20:50

Conclusos com embargos de declaração

27/09/2021, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 00:07

Publicado Acórdão em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:44

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2021, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 23:23

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2021, 17:51

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033506 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO SÃO PAULO

19/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2019, 18:03

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

11/10/2019, 14:54

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2019149871 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

11/10/2019, 13:55

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019149871 DESTINO: GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO

07/10/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 19:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019123001 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

27/08/2019, 11:59

Recebidos os autos

19/08/2019, 15:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/08/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:57

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA DESPACHO

16/08/2019, 12:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC RESPOSTA AO AGRAVO INTERNO Petição Número 2019113353

15/08/2019, 14:12

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO no dia 2019-7-24 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 64428/2019)

25/07/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO no dia 2019-7-24 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 64428/2019)

24/07/2019, 08:30

Petição - JUNTADA DE AGRAVO INTERNO Petição Número 2019097343

10/07/2019, 15:02

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: SP228007E

03/07/2019, 15:16

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR

02/07/2019, 14:16

Documento - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

02/07/2019, 14:15

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-6-19 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63751/2019)

21/06/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-6-19 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63751/2019)

19/06/2019, 08:30

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019087458 ORIGEM : GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO

13/06/2019, 12:53

Julgamento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

12/06/2019, 16:41

Provimento - Agravo Legal/Regimental conhecido e provido

12/06/2019, 16:41

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO

04/04/2019, 12:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC CONTRARRAZÕES Petição Número 2019050443

03/04/2019, 13:09

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR DEVOLVIDO PELO ADVOGADOOAB:SP228007E)

02/04/2019, 17:58

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR.: 2019036245 ADVOGADO: THAMIRES MARIA DA SILVA (OAB:SP228007E)

15/03/2019, 17:50

Documento - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES.

15/03/2019, 17:36

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-3-13 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 61777/2019)

14/03/2019, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-3-13 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 61777/2019)

13/03/2019, 08:29

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019031142 ORIGEM : GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO

08/03/2019, 14:01

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

08/03/2019, 13:43

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA DESPACHO

06/03/2019, 14:41

Petição - JUNTADA DE AGRAVO INTERNO Petição Número 2019030130

28/02/2019, 14:09

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-2-6 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 61222/2019)

07/02/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-2-6 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 61222/2019)

06/02/2019, 08:30

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019013984 ORIGEM : GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO

04/02/2019, 16:33

Julgamento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

04/02/2019, 15:47

Negação de Seguimento - Negado seguimento a apelação

04/02/2019, 15:47

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018111998 DESTINO: GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO

02/07/2018, 14:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC MANIFESTAÇÃO Petição Número 2018111259

29/06/2018, 19:24

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

29/06/2018, 12:21

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2016239312 DESTINO: GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO

17/11/2016, 14:48

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 03.11.2016 18:24:39 PARA SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA

03/11/2016, 18:24

Ato ordinatório

•18/12/2022, 23:37

Decisão

•29/11/2022, 15:06

Decisão

•29/11/2022, 12:18

Acórdão

•29/07/2022, 13:07

Acórdão

•29/07/2022, 10:08

Despacho

•11/02/2022, 11:49

Despacho

•10/02/2022, 20:50

Acórdão

•30/08/2021, 15:44

Acórdão

•26/08/2021, 15:09

Decisão Terminativa

•12/06/2019, 11:39

Despacho de mero expediente

•07/03/2019, 14:58

Decisão Terminativa

•04/02/2019, 12:08