Execução Fiscal 5000031-45.2021.4.03.6121 - TRF3

Execução Fiscal 5000031-45.2021.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 25/05/2022

09/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de HELIO DA COSTA VIEIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/02/2022, 17:26

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 10:01

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: HELIO DA COSTA VIEIRA DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000031-45.2021.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

14/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•08/03/2022, 17:20

Despacho

•03/02/2022, 17:48

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