Execução Fiscal 0521016-17.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/1997

Valor da Causa

R$ 1.997.184,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER DOMINGUES LIMA FILHO

OAB/SP 329745·CPF·Representa: Réu

FLAVIANA MUSSOLINO ASQUINI

OAB/SP 183094·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES

OAB/SP 212398·CPF·Representa: Réu

PEDRO ANDRE DONATI

OAB/SP 64654·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ

OAB/SP 147084·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BRASCLORO TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

HEBER SPINA BORLENGHI

CPF

Reu

GUIDO SPINA BORLENGHI

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de BRASCLORO TRANSPORTES LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:22

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:58

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de BRASCLORO TRANSPORTES LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:48

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de BRASCLORO TRANSPORTES LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:22

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 11:11

Despacho

•02/10/2024, 16:58

16/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:58

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de BRASCLORO TRANSPORTES LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024, 17:45

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 17:45

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2022, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de BRASCLORO TRANSPORTES LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:09

Apensado ao processo 0039253-97.2013.4.03.6182

09/03/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASCLORO TRANSPORTES LTDA - ME, HEBER SPINA BORLENGHI, GUIDO SPINA BORLENGHI Advogados do(a) EXECUTADO: ELIEZER DOMINGUES LIMA FILHO - SP329745, FLAVIANA MUSSOLINO ASQUINI - SP183094, MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398, PEDRO ANDRE DONATI - SP64654 A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a Informação lançada no ID 242487692, remeto para publicação o Ato Ordinatório lançado no ID 57915009. Teor do Ato Ordinatório lançado no ID 57915009: " Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos." SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0521016-17.1997.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 12:03

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 12:02

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:59

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/12/2020, 16:52

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/12/2020, 16:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/10/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:59