Execução Fiscal 0003598-71.1999.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MICHEL BUCHALLA JUNIOR

OAB/SP 123758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

JOSE ROBERTO CUNHA MARCONDES FILHO

CPF

Reu

RODRIGO LUIS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/02/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:40

Processo Desarquivado

03/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 16:54

Transitado em Julgado em 07/10/2023

09/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CUNHA MARCONDES FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:04

Juntada de certidão

18/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Todas as movimentações(310)

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/02/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:19

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 19:19

Sentença

•11/09/2023, 10:57

03/06/2025, 13:40

Processo Desarquivado

03/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 16:54

Transitado em Julgado em 07/10/2023

09/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CUNHA MARCONDES FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:04

Juntada de certidão

18/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CUNHA MARCONDES FILHO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 16:06

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:14

Expedição de Informação

02/06/2023, 18:43

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

02/06/2023, 18:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2023, 17:47

Juntada de certidão

22/05/2023, 17:46

Expedição de Comunicação via Correios.

19/05/2023, 15:05

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:00

Proferida decisão interlocutória

12/05/2023, 18:39

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:15

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:34

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:48

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 16:08

Juntada de Petição de ciência

05/12/2022, 13:16

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

05/09/2022, 19:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CUNHA MARCONDES FILHO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:13

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:21

Juntada de certidão

05/07/2022, 21:30

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:03

Expedição de Comunicação via Correios.

29/06/2022, 13:12

Juntada de certidão

29/06/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 10:03

Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:30

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CUNHA MARCONDES FILHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA - SP117546 EXECUTADO: JOSE ROBERTO CUNHA MARCONDES FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MICHEL BUCHALLA JUNIOR - SP123758 D E S P A C H O Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Certifique-se a digitalização nos autos físicos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003598-71.1999.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a parte executada, para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti. Após, dê-se vista à parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Int.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

17/01/2022, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2022, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2022, 15:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2022, 13:10

Conclusos para despacho

23/12/2021, 18:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/12/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2021, 11:20

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

15/12/2021, 19:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/12/2021, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2021, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2021, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161120000807 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

19/11/2021, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/09/2021, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2021, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2021, 10:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

26/08/2021, 12:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/08/2021, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2021, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2021, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: juntada de extrato de pagamento de requisição

06/08/2021, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2021, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/06/2021, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2021, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/06/2021, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5026171-20.2019.4.03.0000 Complemento Livre: AGRAVO INTERPOSTO PELO EXECUTADO - PROVIMENTO NEGADO

17/06/2021, 10:14

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

02/06/2021, 13:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/05/2021, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/05/2021, 14:22

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20210116082 - OFICIO Nº 20210000099R

26/05/2021, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA CEF Complemento Livre:

19/01/2021, 13:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 971/2020 Complemento Livre: SOLICITA À CEF A TRANSF. DE VALORES PARA CONTA DO EXECUTADO

18/11/2020, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120001274 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

01/09/2020, 12:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 237/247

29/07/2020, 10:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/03/2020, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2020, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2020, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120000799 Complemento Livre: manifestação da UNIÃO

05/03/2020, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2020, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2020, 07:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 196/200

17/01/2020, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/01/2020, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2020, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120011255 Complemento Livre: EXECUTADO - REQUERIMENTO

07/11/2019, 06:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2019, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120010810 Complemento Livre: EXECUTADO - JUNTADA DA CÓPIA DO AGRAVO E INSTRUMENTO

23/10/2019, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2019, 14:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/09/2019, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 320/323

19/09/2019, 06:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2019, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2019, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120007952 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO(A) EXEQUENTE

29/07/2019, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2019, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2019, 06:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120006836 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

26/06/2019, 13:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/312

18/06/2019, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/06/2019, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/06/2019, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2019, 10:38

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

10/06/2019, 09:58

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/06/2019, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

05/06/2019, 12:41

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR ANOTACAO

05/06/2019, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2019, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/06/2019, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2019, 10:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120004067 Complemento Livre:

15/04/2019, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2019, 13:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/04/2019, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 245/247

05/04/2019, 06:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2019, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2019, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/12/2018, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2018, 15:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2018, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120018296 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

12/12/2018, 09:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 186/189

07/12/2018, 10:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/11/2018, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2018, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2018, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS Complemento Livre: DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL Nº 00028076820004036112

19/11/2018, 14:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/11/2018, 14:19

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.108/2015 (5a. Vara) (em Seretaria)

13/07/2015, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSLADO DE COPIAS DECISAO A EMBARGOS DE EXECUCAO Complemento Livre:

02/07/2015, 11:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/07/2015, 11:00

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.128/2014 (5a. Vara) (em Seretaria)

16/12/2014, 10:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MANIFESTACAO PARTES Complemento Livre:

05/12/2014, 14:54

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 441/456

26/11/2014, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/11/2014, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/11/2014, 14:38

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/11/2014, 14:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201461120036507

20/11/2014, 14:28

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.100/2014 (5a. Vara) (em Seretaria)

15/10/2014, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2014, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/09/2014, 11:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 334/350

17/09/2014, 06:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/09/2014, 08:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2014, 13:25

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS AGUARDAM DECISAO DEFINITIVA EMBARGOS Complemento Livre: 0002807-68.2000.403.6112 e 0002432-62.2003.403.611

19/12/2012, 12:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 377/378

09/05/2012, 11:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/05/2012, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2012, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2011, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/04/2011, 15:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 286/289

11/03/2011, 08:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/03/2011, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2010, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2010, 15:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

23/09/2010, 07:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120028436 Complemento Livre:

10/09/2010, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2010, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/06/2010, 11:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 208/211

29/04/2010, 11:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/04/2010, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2010, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120000481 Complemento Livre: EXQTE

25/02/2010, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2010, 09:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/12/2009, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2009, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2009, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20091200419241 Complemento Livre:

10/12/2009, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA SENTENCA APELACAO Complemento Livre:

10/12/2009, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2009, 16:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/11/2009, 16:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120041831 Complemento Livre: EXECUTADO

26/11/2009, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2009, 16:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

09/11/2009, 14:36

Documento - JUNTADO(A) ALVARA (ópia) ENTREGUE AO INTERESSADO Nome do Benefiiário: DOUGLAS TUPINAMBA CAMARGO Complemento Livre: 63/2009

07/10/2009, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: DOUGLAS TUPINAMBA CAMARGO Complemento Livre: VALIDADE 30 DIAS

06/10/2009, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2009, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2009, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120021583 Complemento Livre: EXQT

30/07/2009, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2009, 15:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/06/2009, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2009, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2009, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009120011109 Complemento Livre: EXCDO

12/05/2009, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre:

12/05/2009, 13:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

12/05/2009, 13:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 12a CIRETRAN DE MARILIA Complemento Livre: OFICIO N. 124/09

12/05/2009, 13:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: penhora Complemento Livre: exeutado

26/02/2009, 14:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 124-09 Complemento Livre: iretran-marilia

26/02/2009, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2009, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2009, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2009, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20091100014041 Complemento Livre: ARREMATANTE

26/01/2009, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2009, 13:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 14o CIRETRAN Complemento Livre: AR REFERENTE AO OFICIO N. 865/2008

15/01/2009, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO N.4079/2008 Complemento Livre: DETRAN-SP

15/01/2009, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2009, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2009, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120041987 Complemento Livre: EXEQUENTE

13/01/2009, 12:53

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo - Lei n. 11.457/2007

06/01/2009, 01:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2008, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/11/2008, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 865/2008 Complemento Livre: 14 CIRETRAN

02/10/2008, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2008, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2008, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2008, 11:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: ENTREGA Complemento Livre:

21/08/2008, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ENTREGA Complemento Livre:

31/07/2008, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ADJUDICACAO/ARREMATACAO Complemento Livre:

31/07/2008, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 624/08 Complemento Livre: ef ag 3967

24/07/2008, 08:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2008, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120022159 Complemento Livre: EXQTE

18/07/2008, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2008, 10:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/06/2008, 15:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2008, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2008, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2008, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120010006 Complemento Livre:

18/04/2008, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2008, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTO DE ARREMATACAO Complemento Livre:

09/04/2008, 13:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: mandado de int Complemento Livre: inss

31/03/2008, 12:33

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 09/04/2008 Data 2ª Praça: 23/04/2008

28/03/2008, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: mandado de int Complemento Livre: inss

28/03/2008, 12:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: edital de leilao e intimaao Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

25/03/2008, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/03/2008, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

17/03/2008, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2008, 11:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: opias de fls. 72/74 Complemento Livre: 200361120024320

06/03/2008, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: mandado de int, onst e reav Complemento Livre: leilao

06/03/2008, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2008, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120000207 Complemento Livre: EXEQUENTE

20/02/2008, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2008, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

13/12/2007, 16:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2006, 13:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

21/11/2006, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

17/11/2005, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

21/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - RETORNO

13/04/2005, 16:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM REU OU EQUIVALENTE PARTE PASS VISTA

30/03/2005, 16:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/03/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/11/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

12/10/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2004, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2004, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

24/06/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2003, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2003, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/09/2003, 07:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2003, 07:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2003, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2003, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/02/2003, 21:00

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

14/11/2002, 16:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

13/11/2002, 22:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2002, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

08/08/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2002, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2002, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

14/03/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2002, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2002, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

19/08/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2001, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2001, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

31/05/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2000, 09:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2000, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2000, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2000, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/1999, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/1999, 14:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/05/1999, 14:31

Sentença

•07/09/2023, 11:41

Despacho

•01/09/2023, 17:18

Decisão

•05/06/2023, 12:14

Decisão

•12/05/2023, 18:39

Despacho

•20/04/2023, 19:15

Despacho

•20/04/2023, 18:34

Despacho

•21/03/2023, 13:19

Despacho

•20/03/2023, 19:48

Despacho

•01/12/2022, 10:41

Despacho

•01/12/2022, 10:28

Despacho

•08/07/2022, 18:21

Despacho

•29/06/2022, 10:03

Despacho

•10/03/2022, 15:50

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/11/2025, 19:19

Sentença

•11/09/2023, 10:57

Sentença

•07/09/2023, 11:41

Despacho

•01/09/2023, 17:18

Decisão

•05/06/2023, 12:14

Decisão

•12/05/2023, 18:39

Despacho

•20/04/2023, 19:15

Despacho

•20/04/2023, 18:34

Despacho

•21/03/2023, 13:19

Despacho

•20/03/2023, 19:48

Despacho

•01/12/2022, 10:41

Despacho

•01/12/2022, 10:28

Despacho

•08/07/2022, 18:21

Despacho

•29/06/2022, 10:03

Despacho

•10/03/2022, 15:50

Despacho

•11/02/2022, 12:13

Despacho

•10/02/2022, 19:33