Execução Fiscal 0006459-23.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.865,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI

OAB/SP 104858·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERRAZ DE ARRUDA

OAB/SP 212457·CPF·Representa: Réu

JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO

OAB/SP 14853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

DROGA ASSIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

27/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 20:47

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:11

Decorrido prazo de DROGA ASSIS LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

29/07/2025, 10:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 154/2025

29/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

29/07/2025, 10:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(173)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 13:46

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 20:47

Despacho

•14/07/2025, 16:44

27/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 20:47

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:11

Decorrido prazo de DROGA ASSIS LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

29/07/2025, 10:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 154/2025

29/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

29/07/2025, 10:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:26

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 22/2025 (1a. Vara) Paote: 022

11/07/2025, 10:01

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000022/2025

17/06/2025, 15:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2025, 15:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:07

Conclusos para despacho

10/06/2025, 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/06/2025, 14:26

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2025, 13:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 12:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2023, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:03

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de DROGA ASSIS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:08

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:40

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:09

Juntada de certidão

07/10/2022, 10:08

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/10/2022, 17:15

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 20:02

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/08/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 19:43

Conclusos para despacho

06/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Decisão em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: DROGA ASSIS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO FERRAZ DE ARRUDA - SP212457-E, JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO - SP14853 D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Retifique-se a classe processual para "cumprimento de sentença". Em seguida, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006459-23.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a parte exequente acerca do depósito realizado pelo Conselho de classe no id 48938343, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ou anuente o exequente, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 12:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2022, 12:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/01/2022, 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/01/2022, 12:33

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2021, 16:44

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

06/04/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2020, 12:33

Decorrido prazo de DROGA ASSIS LTDA - ME em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2020, 09:09

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2020 (1a. Vara) (Galpão JF)

12/02/2020, 14:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/02/2020, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

21/01/2020, 22:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/01/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2020, 18:01

Juntada de ato ordinatório

09/01/2020, 18:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/01/2020, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.95/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

07/08/2019, 13:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/08/2019, 17:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2019, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/08/2019, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2019, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000038794 Complemento Livre:

30/05/2019, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2019, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

09/04/2019, 09:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE EXTRATO BACENJUD

28/03/2019, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2018, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2017, 16:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000216979 Complemento Livre:

23/03/2017, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2016, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA CONSELHO Complemento Livre:

21/09/2016, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

20/09/2016, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 342/344

09/09/2016, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

06/09/2016, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 08:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: . Complemento Livre: .

26/08/2016, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/08/2016, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000133058 Complemento Livre: 201661000133058

19/07/2016, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2016, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA CONSELHO FARMACIA Complemento Livre:

27/06/2016, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/06/2016, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2016, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/05/2016, 15:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO EXEQUENTE Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: CP 239/2016-EF SICOM 160128462-4

03/05/2016, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2016, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2016, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2016, 11:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890074761 Complemento Livre: 201561890074761

11/02/2016, 11:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0906/2015 Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

04/12/2015, 16:35

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: 0906/2015

07/08/2015, 09:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

07/08/2015, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE INFORMACOES Complemento Livre: RENAJUD

25/03/2015, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2015, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2015, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2015, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD NEGATIVO Complemento Livre:

12/03/2015, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2014, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000137373 Complemento Livre: 201461000137373

20/08/2014, 13:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

28/07/2014, 12:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AR

11/07/2014, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/06/2014, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2014, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2013, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000184993 Complemento Livre: 201361000184993

20/09/2013, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2013, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

26/06/2013, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA ABRIR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

13/06/2013, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

05/06/2013, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2013, 13:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/04/2013, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

12/08/2012, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

06/08/2012, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2012, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2012, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2012, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261400006710 Complemento Livre: 201261400006710

25/07/2012, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2012, 08:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

19/06/2012, 06:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2012, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2012, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2011, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161820153311 Complemento Livre: EXEQUENTE

06/10/2011, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2011, 09:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

25/07/2011, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 28/07/2011 Complemento Livre:

25/07/2011, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2011, 07:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2011, 09:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011400000992 Complemento Livre: EXEQUENTE

30/05/2011, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2011, 11:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2011, 15:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDAO Complemento Livre: INFORMACAO DE SECRETARIA

13/04/2011, 10:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/03/2011, 07:53

Despacho

•10/06/2025, 21:07

Decisão

•28/04/2025, 15:25

Despacho

•30/04/2023, 18:27

Despacho

•28/04/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:08

Ofício de transferência eletrônica

•06/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 17:15

Despacho

•26/08/2022, 20:02

Decisão

•01/08/2022, 19:43

Decisão

•11/02/2022, 12:20

Decisão

•18/01/2022, 13:54

Despacho

•29/03/2021, 12:17

Despacho

•29/03/2021, 11:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/01/2026, 20:47

Despacho

•14/07/2025, 16:44

Despacho

•10/06/2025, 21:07

Decisão

•28/04/2025, 15:25

Despacho

•30/04/2023, 18:27

Despacho

•28/04/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:08

Ofício de transferência eletrônica

•06/10/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 17:15

Despacho

•26/08/2022, 20:02

Decisão

•01/08/2022, 19:43

Decisão

•11/02/2022, 12:20

Decisão

•18/01/2022, 13:54

Despacho

•29/03/2021, 12:17

Despacho

•29/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 18:01