Agravo em Recurso Especial 5011895-02.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MELAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:07

Conheço do agravo de ROBERTO CARLOS MELAO para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/04/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024, 14:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/11/2023, 17:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 19:40

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•16/11/2023, 17:55

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•16/11/2023, 17:55

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•16/11/2023, 17:55