Execução Fiscal 5001371-74.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 355.680,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:35

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:28

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

23/01/2025, 10:58

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 16:58

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:02

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:35

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:28

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

23/01/2025, 10:58

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 16:58

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:33

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 14:37

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:03

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:19

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:39

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:09

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:07

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 15:19

Expedição de Comunicação via Correios.

18/07/2022, 13:39

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:29

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:40

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

01/07/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:01

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:24

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

06/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 16:34

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: SORAYA PALMIERI PRADO - SP188298 D E S P A C H O ID 242866100: comparece aos autos a executada, novamente e pela terceira vez, pleiteando o desbloqueio de ativos financeiros bloqueados através do sistema "Sisbajud". Não há irregularidade sobre o bloqueio realizado nos presentes. Inclusive no despacho exarado no ID 130806803, deixou claro este Juízo que compete ao D. Juízo da Recuperação analisar acerca da viabilidade ou não da constrição (bloqueio) ocorrida. Aguarda-se nos presentes autos notícia daquele D. Juízo, considerando o teor do ID 149874928. Assim, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestando-os, diante do parcelamento noticiado, sem prejuízo da comunicação do D. Juízo da Recuperação, ocasião em que os autos serão novamente analisados. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 16 de fevereiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001371-74.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:46

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

15/02/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: SORAYA PALMIERI PRADO - SP188298 D E S P A C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou eventual notícia de sua exclusão do referido parcelamento. Fica expressamente consignado que os autos ficarão sobrestados até posterior provocação das partes. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001371-74.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:51

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:02

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

01/02/2022, 15:04

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 20:33

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

04/11/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:28

Juntada de certidão

01/11/2021, 18:50

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

13/10/2021, 14:37

Juntada de certidão

16/09/2021, 12:54

Juntada de certidão

16/09/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 19:01

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 19:30

Juntada de certidão

11/05/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 18:43

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:02

Juntada de certidão

29/04/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2021, 15:35

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 15:16

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 18:14

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 11:04

Juntada de certidão

30/11/2020, 11:08

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:30

Publicado Despacho em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 13:03

Juntada de certidão

29/10/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 14:49

Conclusos para despacho

28/10/2020, 11:04

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

27/10/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 15:34

Decorrido prazo de MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA. em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:55

Juntada de certidão

19/05/2020, 15:50

Juntada de certidão

12/05/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:58

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 14:28

Conclusos para despacho

27/04/2020, 13:48

Juntada de certidão

27/04/2020, 13:47

Expedição de Carta precatória.

21/08/2019, 14:31

Expedição de Carta Precatória.

13/08/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 15:28

Conclusos para despacho

02/08/2019, 12:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/07/2019, 17:10

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 15:36

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 17:43

Despacho

•23/05/2025, 17:43

Despacho

•14/01/2025, 18:34

Despacho

•10/07/2024, 12:25

Despacho

•01/07/2024, 18:31

Despacho

•17/10/2023, 16:23

Despacho

•05/09/2023, 16:31

Despacho

•05/12/2022, 08:34

Despacho

•02/12/2022, 13:39

Despacho

•17/11/2022, 18:25

Despacho

•16/11/2022, 17:09

Despacho

•25/07/2022, 15:06

Despacho

•08/07/2022, 17:40

Despacho

•01/07/2022, 12:25

Despacho

•30/06/2022, 17:01

Todos os documentos(37)

Despacho

•23/05/2025, 17:43

Despacho

•23/05/2025, 17:43

Despacho

•14/01/2025, 18:34

Despacho

•10/07/2024, 12:25

Despacho

•01/07/2024, 18:31

Despacho

•17/10/2023, 16:23

Despacho

•05/09/2023, 16:31

Despacho

•05/12/2022, 08:34

Despacho

•02/12/2022, 13:39

Despacho

•17/11/2022, 18:25

Despacho

•16/11/2022, 17:09

Despacho

•25/07/2022, 15:06

Despacho

•08/07/2022, 17:40

Despacho

•01/07/2022, 12:25

Despacho

•30/06/2022, 17:01

Despacho

•20/06/2022, 10:35

Despacho

•09/06/2022, 12:24

Despacho

•17/02/2022, 15:53

Despacho

•16/02/2022, 13:46

Despacho

•11/02/2022, 12:29

Despacho

•10/02/2022, 13:51

Despacho

•03/02/2022, 09:49

Despacho

•02/02/2022, 19:02

Despacho

•04/11/2021, 11:42

Despacho

•03/11/2021, 13:28

Despacho

•15/09/2021, 19:01

Despacho

•30/04/2021, 11:18

Despacho

•29/04/2021, 18:43

Despacho

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