Monitória 5006065-43.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 39.290,14

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

MOISES DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LETICIA RIBEIRO DA COSTA DO CARMO

CPF·Representa: Autor

TUFI RASXID NETO

OAB/SP 90684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

LUCIANA GONCALVES FREI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

MOISES DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LETICIA RIBEIRO DA COSTA DO CARMO

CPF·Representa: Autor

TUFI RASXID NETO

OAB/SP 90684·CPF·Representa: Réu

JURRENE RASXID

OAB/SP 394402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/06/2023, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 15:08

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:28

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 18:23

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 20:03

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES FREI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2022, 16:50

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/06/2023, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 15:08

Publicado Sentença em 27/03/2023.

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 13:28

Sentença

•21/03/2023, 18:23

27/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:28

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 18:23

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 20:03

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES FREI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:13

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:57

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/02/2022, 10:00

Recebidos os autos

14/02/2022, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2022, 09:45

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2022, 09:26

Juntada de termo de remessa

14/02/2022, 09:26

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES FREI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES FREI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:36

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:27

Publicado Decisão em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REU: LUCIANA GONCALVES FREI Advogado do(a) REU: TUFI RASXID NETO - SP90684 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): MONITÓRIA (40) Nº 5006065-43.2019.4.03.6109 Intime-se a parte ré da decisão ID 238972332. Nada mais. Piracicaba, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REU: LUCIANA GONCALVES FREI D E C I S Ã O Verifico que a ré indicou ser residente e domiciliada na Rua Cândida Lacerda, nº 212, Centro, CEP: 13.600-210, na cidade de Araras/SP. A Ação Monitória sujeita-se à regra de competência geral do processo de conhecimento, devendo, portanto, ser aplicado o artigo 46 do CPC, o qual estabelece que “a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.” Assim, considerando que a ré tem domicílio na cidade de Araras/SP, é da Subseção Judiciária Federal de Limeira/SP a competência para o julgamento deste feito. MONITÓRIA (40) Nº 5006065-43.2019.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer e julgar a presente ação em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária Federal de Limeira/SP. Transcorrido o prazo recursal “in albis”, remetam-se os autos à Subseção Judiciária Federal de Limeira/SP, dando-se baixa no registro. Intime-se e cumpra-se. PIRACICABA, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REU: LUCIANA GONCALVES FREI D E C I S Ã O Verifico que a ré indicou ser residente e domiciliada na Rua Cândida Lacerda, nº 212, Centro, CEP: 13.600-210, na cidade de Araras/SP. A Ação Monitória sujeita-se à regra de competência geral do processo de conhecimento, devendo, portanto, ser aplicado o artigo 46 do CPC, o qual estabelece que “a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.” Assim, considerando que a ré tem domicílio na cidade de Araras/SP, é da Subseção Judiciária Federal de Limeira/SP a competência para o julgamento deste feito. MONITÓRIA (40) Nº 5006065-43.2019.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer e julgar a presente ação em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária Federal de Limeira/SP. Transcorrido o prazo recursal “in albis”, remetam-se os autos à Subseção Judiciária Federal de Limeira/SP, dando-se baixa no registro. Intime-se e cumpra-se. PIRACICABA, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:46

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:40

Declarada incompetência

10/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão

27/09/2021, 17:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/09/2021, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.

16/09/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:55

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 17:54

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES FREI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

02/09/2021, 14:12

Juntada de certidão

18/08/2021, 15:07

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:05

Expedição de Carta precatória.

22/04/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/04/2021, 01:27

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2021, 17:12

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:39

Publicado Despacho em 19/03/2021.

21/03/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:56

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/03/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 20:08

Conclusos para despacho

11/03/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:10

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 16:02

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:14

Mandado devolvido sem cumprimento

30/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2020, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 14:31

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 09:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/11/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 18:14

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2020, 12:40

Publicado Despacho em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:14

Conclusos para despacho

02/10/2020, 13:48

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 11:48

Mandado devolvido sem cumprimento

01/10/2020, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 15:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/07/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:23

Conclusos para despacho

10/06/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 19:26

Juntada de Petição de procuração/habilitação

13/03/2020, 14:43

Publicado Despacho em 06/03/2020.

06/03/2020, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/03/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:53

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:52

Mandado devolvido sem cumprimento

28/02/2020, 15:14

Juntada de Petição de diligência

28/02/2020, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:50

Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES FREI em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 08:50

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 02:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/12/2019, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 09:52

Juntada de certidão

11/12/2019, 09:49

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/12/2019, 18:26

Juntada de certidão

10/12/2019, 18:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 18:18

Decisão

•11/05/2022, 18:12

Decisão

•09/05/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:46

Decisão

•10/01/2022, 17:41

Decisão

•10/01/2022, 17:39

Decisão

•10/01/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 17:54

Despacho

•12/04/2021, 12:28

Despacho

•12/04/2021, 12:28

Despacho

•12/04/2021, 12:27

Despacho

•09/04/2021, 16:34

Todos os documentos(28)

Sentença

•23/03/2023, 13:28

Sentença

•21/03/2023, 18:23

Decisão

•11/05/2022, 18:12

Decisão

•09/05/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:46

Decisão

•10/01/2022, 17:41

Decisão

•10/01/2022, 17:39

Decisão

•10/01/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 17:54

Despacho

•12/04/2021, 12:28

Despacho

•12/04/2021, 12:28

Despacho

•12/04/2021, 12:27

Despacho

•09/04/2021, 16:34

Despacho

•17/03/2021, 15:56

Despacho

•11/03/2021, 20:08

Despacho

•04/12/2020, 15:24

Despacho

•02/12/2020, 16:02

Despacho

•09/11/2020, 18:14

Despacho

•06/10/2020, 16:07

Despacho

•06/10/2020, 15:14

Despacho

•15/06/2020, 14:23

Despacho

•04/03/2020, 09:56

Despacho

•02/03/2020, 14:42

Despacho

•13/01/2020, 15:53

Mandado

•19/12/2019, 18:01

Despacho

•11/12/2019, 15:08