Recurso Especial 5004506-17.2021.4.03.6130 - TRF3

Recurso Especial 5004506-17.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00769618/2025 - AgInt no REsp 2131553/SP

10/03/2026, 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769618/2025 - AgInt no REsp 2131553/SP

11/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/10/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 20/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 769618/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11957.

21/10/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 769618/2025 -

26/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769618/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769618/2025

22/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 769618/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDA

01/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 20:00

—

Retirada de pauta - Petição Nº 00769618/2025 - AgInt no REsp 2131553/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769618/2025 - AgInt no REsp 2131553/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 20/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 769618/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11957.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 769618/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769618/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769618/2025

Protocolizada Petição 769618/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

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