Execução Fiscal 0043147-33.2003.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0043147-33.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: DROGARIA ALPES DO JACANA LTDA - ME, NATAL APARECIDO MAJOR, SENATE PEREIRA CEZAR Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA PERLIN ROSSI - SP242185-A, TATIANA BORGES MAFRA - SP265815-A Advogado do(a) APELADO: JULIANA MOREIRA DA SILVA - SP313543-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 23-03-2022 Horário: 14:00 Local: Terceira Turma - [email protected] (PLATAFORMA CISCO) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0043147-33.2003.4.03.6182 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

14/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(16)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Decorrido prazo de NATAL APARECIDO MAJOR em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SENATE PEREIRA CEZAR em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DROGARIA ALPES DO JACANA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição intercorrente

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de DROGARIA ALPES DO JACANA LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

Todas as movimentações(226)

Todos os documentos(19)