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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.450,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 9º Juiz Federal da 3ª TR SP

Partes do Processo

SEBASTIAO APARECIDO GOMES

CPF

Autor

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Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO APARECIDO GOMES em 12/06/2024 23:59.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicado Sentença em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO APARECIDO GOMES em 10/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

Todas as movimentações(103)