Procedimento Comum Cível 5001452-77.2019.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001452-77.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELISA LIMA LEAL, LUCAS LEAL, MATHEUS LEAL, D. L. Advogados do(a) AUTOR: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA - SP364256, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos da Portaria Conjunta PRES/CORE n.º 10, de 03 de julho de 2020, e suas alterações, da Resolução CNJ n.º 354, de 19 de novembro de 2020, bem como tendo em vista a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19); Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001452-77.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba Designo o dia 8/6/2022, às 14h 30min, para a realização de audiência na forma telepresencial, ou seja, sem o comparecimento dos participantes ao fórum, para inquirição das testemunhas arroladas pela parte autora. As intimações das testemunhas ficará a cargo do advogado da parte que as arrolou. O ato será realizado por meio do sistema Microsoft Teams, que poderá ser acessado por aplicativo instalado no computador ou no smartphone. O acesso ainda poderá se dar por navegador de internet em computador/notebook que possua câmera e microfone. Link do Teams para acesso à audiência telepresencial: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aY60_qbMg7fsfVfGZs48mSpCpb8C6-3XnTvt5FCRiXKw1%40thread.tacv2/1644525808851?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22b98c8b8d-45a7-4586-a28e-bb0f16adb061%22%7d Caberá ao(à) advogado(a) de cada parte informar a(s) testemunha(s) por ela arrolada(s) acerca do dia, da hora e do “link” da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo, a teor do art. 455 do Código de Processo Civil. Em consonância com o princípio da cooperação entre os sujeitos do processo (art. 6º, CPC), e no intuito de agilizar os procedimentos que antecedem a audiência, no prazo de 05 (cinco) dias antes da data da audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) juntar aos autos cópia do(s) documento(s) de identidade da(s) testemunha(s) por ela arrolada(s). No mesmo prazo, deverão as partes fornecer separada e individualmente os nomes, e-mails e telefones (WhatsApp) dos participantes - autor(es), réu(s), advogado(s) e testemunha(s). Na hipótese de a parte interessada não providenciar as informações supra, considerar-se-á seu desinteresse na produção da prova oral, encerrando-se a fase instrutória. Ressalto, por oportuno, que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Eventual impedimento para a realização da audiência de forma virtual deverá ser fundamentada (par. único, do art. 3º, da Resolução CNJ n.º 354/2020) e apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Excepcionalmente, concedo às partes o prazo de 5 dias, sob pena da audiência ser realizada telepresencialmente, para se manifestarem se acaso desejam participar presencialmente ou de forma remota. Intimem-se.

14/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(277)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de informação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS LEAL em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LEAL em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS LEAL em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(17)