Procedimento Comum Cível 0016428-51.2012.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0016428-51.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

29/04/2026, 18:44

Recebidos os autos

15/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de certidão de inteiro teor

15/04/2026, 18:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2023 (17a. Vara)

02/02/2023, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: o proesso foi oloado em situação normal apenas para regularização da INDICAÇÃO DO TIPO DE BAIXA CORRETO Complemento Livre:

02/02/2023, 11:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/02/2023, 11:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2021 (17a. Vara) (em Seretaria)

10/05/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO BOTELHO MUNIZ - SP81886-N Advogado do(a) APELANTE: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A APELADO: ECOURBIS AMBIENTAL S.A., SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO - SP146231-A Advogado do(a) APELADO: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 23-03-2022 Horário: 14:00 Local: Terceira Turma - [email protected] (PLATAFORMA CISCO) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0016428-51.2012.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

14/02/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/11/2021, 11:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/09/2019, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 40/2017 (17a. Vara)

05/06/2017, 10:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820051369 Complemento Livre: 9

25/05/2017, 11:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000059796 Complemento Livre:

11/05/2017, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000042993 Complemento Livre:

22/03/2017, 12:59

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO BOTELHO MUNIZ - SP81886-N Advogado do(a) APELANTE: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A APELADO: ECOURBIS AMBIENTAL S.A., SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO - SP146231-A Advogado do(a) APELADO: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 23-03-2022 Horário: 14:00 Local: Terceira Turma - [email protected] (PLATAFORMA CISCO) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0016428-51.2012.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR