Agravo em Recurso Especial 5000142-34.2022.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000142-34.2022.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 917128/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917128 - AgInt no AREsp 2704165 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:30

Conhecido o recurso de PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917128/2024 - AgInt no AREsp 2704165/SP

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917128/2024 - AgInt no AREsp 2704165/SP

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/12/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917128/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 807.

17/12/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917128/2024 -

18/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 917128/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917128 - AgInt no AREsp 2704165 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917128/2024 - AgInt no AREsp 2704165/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917128/2024 - AgInt no AREsp 2704165/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917128/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 807.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917128/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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