Agravo em Recurso Especial 5018866-81.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5018866-81.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 279352/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0279352 - AgInt no AREsp 2267451 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de CAMIL ALIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00279352/2023 - AgInt no AREsp 2267451/SP

14/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279352/2023 - AgInt no AREsp 2267451/SP

28/06/2023, 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/06/2023, 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/06/2023, 17:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023, 17:00

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 279352/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 717.

01/06/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 18:20

•09/12/2022, 18:41

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