Embargos à Execução Fiscal 5015617-73.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO SEICENTOS

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE MATTAR

OAB/SP 184114·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CARLOS ROBERTO SEICENTOS

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 15:30

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 12/05/2022

11/07/2022, 10:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SEICENTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:09

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 09:23

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:02

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 15:30

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado em 12/05/2022

11/07/2022, 10:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SEICENTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 13:26

Sentença

•10/03/2022, 17:17

19/04/2022, 00:09

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 09:23

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:22

Julgado improcedente o pedido

22/02/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 07:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/02/2022, 14:55

Conclusos para despacho

11/02/2022, 21:23

Juntada de Petição de réplica

10/02/2022, 17:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO SEICENTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: JORGE HENRIQUE MATTAR - SP184114 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se vista à parte embargante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos artigos 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, deverão as partes, sob pena de preclusão, especificar eventuais provas que pretendam produzir, identificando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde meritório do feito. Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos. Intimem-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5015617-73.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

11/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:41

Conclusos para despacho

08/01/2022, 20:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/12/2021, 16:22

Proferida decisão interlocutória

06/12/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 12:48

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:57

Juntada de certidão

01/12/2021, 18:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/12/2021, 18:43

Recebidos os autos

01/12/2021, 18:43

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 17:53

Distribuído por dependência

30/11/2021, 17:53

Sentença

•22/02/2022, 15:22

Despacho

•10/01/2022, 17:41

Decisão

•06/12/2021, 12:48

Documento Comprobatório

•30/11/2021, 17:53