Execução Fiscal 0005008-86.2012.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 0005008-86.2012.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no ID 240154650, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pelo executado, que deverá ser intimado para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Não ocorrendo o recolhimento dentro do prazo, expeça-se certidão das custas remanescentes, enviando-a à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005008-86.2012.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 21:52

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 15:19

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:52

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2021, 07:03

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•11/02/2022, 13:03

Sentença Extinção Fiscal

•10/02/2022, 21:52

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 15/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de certidão

Juntada de ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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