Execução Fiscal 0002784-07.2014.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.247,34

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

OSVALDO GOMES-TAUBATE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2023, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES-TAUBATE - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:16

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO GOMES-TAUBATE - ME DESPACHO I- Tendo em vista que o Sisbajud restou negativo, manifeste a exequente acerca do prosseguimento do feito. II – No silêncio, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, da Lei nº 6830/80. III – Decorrido este prazo sem manifestação do exeqüente, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002784-07.2014.4.03.6121 Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:56

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2023, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 10:35

Despacho

•14/03/2023, 16:35

15/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES-TAUBATE - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:16

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSVALDO GOMES-TAUBATE - ME DESPACHO I- Tendo em vista que o Sisbajud restou negativo, manifeste a exequente acerca do prosseguimento do feito. II – No silêncio, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, da Lei nº 6830/80. III – Decorrido este prazo sem manifestação do exeqüente, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002784-07.2014.4.03.6121 Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:56

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:48

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 19:06

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 17:11

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 12:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/10/2020, 12:27

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:25

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 13:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/08/2020, 18:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2020, 18:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/07/2020, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061210000092 Complemento Livre:

04/02/2020, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2020, 14:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/11/2019, 08:22

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFICIO - CEF Nº 1084/4081/2019 Complemento Livre: RESPOSTA AO OFICIO Nº 572/2018

06/11/2019, 12:51

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201961210001828 Complemento Livre: OF. Nº 072/2019 CEF

15/04/2019, 13:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF 72/19 Complemento Livre: CEF

08/02/2019, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2019, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861210008718 Complemento Livre:

22/01/2019, 11:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OF 572/2018 CEF Complemento Livre:

31/10/2018, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2018, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2018, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2018, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2018, 11:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/09/2018, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAÇÃO DE EDITAL Complemento Livre:

16/05/2016, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2015, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 10:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2101.2015.00959 Complemento Livre: MANDADO CITACAO PENHORA AVALIACAO

24/09/2015, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2101.2015.00959 (Guia 2015.0187)

19/06/2015, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2015, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/05/2015, 15:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561210003867 Complemento Livre: UNIAO FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2015, 07:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/03/2015, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2015, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/02/2015, 12:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2101.2015.00120 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO DO EXECUTADO

10/02/2015, 07:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2101.2015.00120 (Guia 2015.0021)

23/01/2015, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2014, 16:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2014, 16:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/12/2014, 15:57

Despacho

•03/02/2022, 17:56

Despacho

•18/01/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:46