Execução Fiscal 5004095-72.2019.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 5004095-72.2019.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO AUGUSTO MAZZONI MASSARI - SP417770 SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no ID 58618329, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pelo executado, que deverá ser intimado para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Não ocorrendo o recolhimento dentro do prazo, expeça-se certidão das custas remanescentes, enviando-a à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004095-72.2019.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 21:55

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 18:30

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 16:16

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:34

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 16:45

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•11/02/2022, 13:03

Sentença Extinção Fiscal

•10/02/2022, 21:55

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 14/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 15/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(19)