Execução Fiscal 0000968-41.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.790,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI

OAB/SP 104858·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO

OAB/SP 132302·CPF·Representa: Autor

ORILDO ALVES GARCIA

OAB/SP 90020·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DESTRI GARCIA

OAB/SP 292768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

FARMACIA BORGES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO JOAQUIM

CPF

Reu

EROTILDE GONCALVES JOAQUIM

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 510/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

18/06/2025, 10:12

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000510/2025

18/06/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 17:05

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:20

Processo Desarquivado

09/11/2023, 17:19

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 11:12

Processo Desarquivado

11/04/2023, 09:49

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 13:21

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Transitado em Julgado em 30/08/2022

08/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:07

Todas as movimentações(224)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 01/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

22/07/2025, 16:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 510/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

18/06/2025, 10:12

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000510/2025

18/06/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Sentença

•03/08/2022, 11:28

Sentença

•02/08/2022, 12:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 17:05

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:20

Processo Desarquivado

09/11/2023, 17:19

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 11:12

Processo Desarquivado

11/04/2023, 09:49

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:49

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 13:21

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Transitado em Julgado em 30/08/2022

08/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA 0288 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:06

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 13:31

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

21/07/2022, 16:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/07/2022, 19:29

Juntada de ato ordinatório

20/07/2022, 19:29

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:17

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:09

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 20:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2022, 16:11

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2022, 09:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858, PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: FARMACIA BORGES LTDA - ME, PEDRO PAULO JOAQUIM, EROTILDE GONCALVES JOAQUIM Advogados do(a) EXECUTADO: ORILDO ALVES GARCIA - SP90020, GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768 Advogados do(a) EXECUTADO: ORILDO ALVES GARCIA - SP90020, GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768 Advogados do(a) EXECUTADO: ORILDO ALVES GARCIA - SP90020, GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768 ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) exequente intimado(a) nos termos do r. despacho proferido: "(...) Após, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000968-41.2011.4.03.6138 intime-se embargante para, querendo, promover o cumprimento de sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil de 2015. (...)". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:05

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 12:06

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:50

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 14:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/11/2021, 14:51

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:32

Juntada de Cálculos judiciais

17/11/2021, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

17/11/2021, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:08

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:13

Juntada de certidão

06/08/2021, 13:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

25/05/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:55

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:29

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:54

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:54

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:54

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/04/2021, 12:01

Juntada de Cálculos judiciais

07/04/2021, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2021, 16:48

Juntada de certidão

30/03/2021, 16:47

Desentranhado o documento

30/03/2021, 16:36

Publicado Decisão em 19/03/2021.

21/03/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:44

Proferida decisão interlocutória

17/03/2021, 13:41

Conclusos para decisão

11/03/2021, 16:57

Juntada de Petição de apelação

24/02/2021, 16:05

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 10:59

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 07:32

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 06:08

Decorrido prazo de EROTILDE GONCALVES JOAQUIM em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO JOAQUIM em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:28

Decorrido prazo de FARMACIA BORGES LTDA - ME em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:25

Expedição de Informação

13/01/2021, 15:21

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/01/2021, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:33

Publicado Sentença em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 02:03

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 01:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 11:01

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:18

Conclusos para despacho

07/12/2020, 21:36

Juntada de certidão

07/12/2020, 21:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/12/2020, 20:27

Juntada de certidão

24/11/2020, 20:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

29/10/2020, 18:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/08/2020, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2020, 06:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

24/08/2020, 06:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/08/2020, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061380000342 Complemento Livre:

21/08/2020, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000010703 Complemento Livre:

10/03/2020, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2020, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061380000182 Complemento Livre:

18/02/2020, 09:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 368/2019 Complemento Livre: intimação

18/02/2020, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2020, 08:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/02/2020, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2020, 08:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURAÇÃO Complemento Livre: PROT. 202061380000161

07/02/2020, 08:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 368/2019

18/11/2019, 07:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 248/2019

24/10/2019, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2019, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2019, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2019, 08:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000071341 Complemento Livre:

25/09/2019, 08:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 248/2019

22/08/2019, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2019, 06:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2019, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REQUER PESQUISA Complemento Livre: 201961000028335

30/04/2019, 12:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201961380000815 - CP 188/2018

14/03/2019, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP - DILIGENCIA POSITIVA NESTA DATA Complemento Livre:

12/02/2019, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP DISTRIBUIDO NO DEPRECADO NESTA DATA Complemento Livre:

06/12/2018, 09:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: 188/2018

04/12/2018, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2018, 10:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: 62/2018

08/06/2018, 06:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000053720 Complemento Livre:

03/05/2018, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2018, 09:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

12/04/2018, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2018, 08:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 62/2018

09/02/2018, 08:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 223/2017 Complemento Livre:

19/09/2017, 07:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO OJ Complemento Livre:

01/06/2017, 09:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

01/03/2017, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2016, 06:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2016, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2016, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000231191 Complemento Livre:

18/01/2016, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO EXEQUENTE EMAIL Complemento Livre:

02/12/2015, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA-ORDEM DE BLOQUEIO Complemento Livre:

11/06/2015, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2015, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2014, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000166733 Complemento Livre:

13/10/2014, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

28/08/2014, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2014, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2014, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2014, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000048791 Complemento Livre:

19/05/2014, 13:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SAO PAULO Complemento Livre:

06/05/2014, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 5201361380009128 Complemento Livre:

19/12/2013, 13:17

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 212/2013-EF Complemento Livre:

24/09/2013, 12:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFICIO 212/2013 Complemento Livre: A CIRETRAN

26/08/2013, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2013, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2013, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2013, 09:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000271364 Complemento Livre:

13/03/2013, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

03/02/2013, 14:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 871/875

04/12/2012, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

21/11/2012, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2012, 13:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/10/2012, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2012, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380011669 Complemento Livre:

29/10/2012, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380011668 Complemento Livre:

29/10/2012, 12:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE INTIMACAO Complemento Livre:

15/10/2012, 11:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO DO EXO(A) ACERCA DO BLOQUEIO ON LINE Complemento Livre:

02/10/2012, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RELATORIO DO WEBSERVICE Complemento Livre:

02/10/2012, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL

28/09/2012, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2012, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2012, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820062131 Complemento Livre:

05/06/2012, 14:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 997/1008

22/03/2012, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2012, 08:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2012, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2011, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000211124 Complemento Livre:

13/09/2011, 10:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 763/769

10/08/2011, 06:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2011, 11:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/08/2011, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 14:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/02/2011, 09:07

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:31

Ofício de transferência eletrônica

•20/07/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 19:29

Despacho

•24/06/2022, 18:20

Despacho

•23/06/2022, 19:09

Despacho

•01/06/2022, 12:39

Despacho

•31/05/2022, 20:28

Outras peças

•29/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:22

Todos os documentos(26)

Sentença

•03/08/2022, 11:28

Sentença

•02/08/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:31

Ofício de transferência eletrônica

•20/07/2022, 19:29

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 19:29

Despacho

•24/06/2022, 18:20

Despacho

•23/06/2022, 19:09

Despacho

•01/06/2022, 12:39

Despacho

•31/05/2022, 20:28

Outras peças

•29/03/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:22

Despacho

•16/11/2021, 09:08

Sentença

•26/05/2021, 09:41

Sentença

•26/05/2021, 09:41

Sentença

•25/05/2021, 17:28

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 17:42

Decisão

•17/03/2021, 17:44

Decisão

•17/03/2021, 13:41

Sentença

•14/12/2020, 11:01

Despacho

•10/12/2020, 20:05

Despacho

•10/12/2020, 12:18

Despacho

•24/11/2020, 20:19