Execução Fiscal 5000208-40.2020.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.363,37

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

09/07/2022, 17:19

Juntada de certidão

09/07/2022, 17:18

Transitado em Julgado em 11/02/2022

10/06/2022, 18:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:04

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: NATAL EVANGELISTA PEREIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000208-40.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo. Custas pagas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:13

Publicado Sentença em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: NATAL EVANGELISTA PEREIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000208-40.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo. Custas pagas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2022, 13:11

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

09/07/2022, 17:19

Juntada de certidão

09/07/2022, 17:18

Transitado em Julgado em 11/02/2022

10/06/2022, 18:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:04

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: NATAL EVANGELISTA PEREIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000208-40.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo. Custas pagas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:13

Publicado Sentença em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: NATAL EVANGELISTA PEREIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000208-40.2020.4.03.6122 Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras/restrições eventualmente efetivadas neste feito. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo. Custas pagas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2022, 13:11

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 12:30

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de NATAL EVANGELISTA PEREIRA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:12

Mandado devolvido cumprido

13/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 17:32

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 10:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/04/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:41

Conclusos para despacho

23/04/2021, 13:15

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/04/2021, 13:25

Recebidos os autos

22/04/2021, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2021, 13:23

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:19

Proferida decisão interlocutória

08/04/2021, 11:55

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:24

Juntada de Petição de certidão

24/09/2020, 16:40

Mandado devolvido sem cumprimento

24/09/2020, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 18:16

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 16:24

Expedição de Carta de citação.

26/08/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 14:07

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:56

Remetidos os Autos (Ato coator) para Secretaria processante

22/06/2020, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2020, 11:13

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

22/06/2020, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:27

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2020, 22:08

Declarada incompetência

30/04/2020, 14:10

Conclusos para decisão

29/04/2020, 16:53

Juntada de Petição de procuração

29/04/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2020, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:18

Conclusos para despacho

26/03/2020, 12:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/03/2020, 12:15

Conclusos para despacho

26/03/2020, 12:14

Juntada de certidão

26/03/2020, 12:14

Juntada de certidão

25/03/2020, 14:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/03/2020, 13:34

Expedição de Informação

25/03/2020, 13:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/03/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 12:50

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 13:47

Sentença

•11/02/2022, 13:11

Despacho

•23/04/2021, 13:41

Despacho

•08/04/2021, 11:55

Despacho

•22/06/2020, 14:07

Decisão

•30/04/2020, 22:08

Decisão

•30/04/2020, 14:10

Despacho

•27/04/2020, 09:45

Despacho

•26/03/2020, 13:50