Recurso Especial 5001005-82.2020.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5001005-82.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/04/2026, 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258806/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

24/04/2026, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258806/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262908/2026

20/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 262908/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258806/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258806/2026

20/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 258806/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 64070/2023 - AgInt

13/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0064070 - AgInt no REsp 1992449 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 16:05

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 64070/2023 - AgInt no REsp 1992449

03/03/2026, 15:30

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/02/2026, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 16:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258806/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258806/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262908/2026

Protocolizada Petição 262908/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258806/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258806/2026

Protocolizada Petição 258806/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 64070/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0064070 - AgInt no REsp 1992449 - Publicação prevista para 13/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 64070/2023 - AgInt no REsp 1992449

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

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