Agravo em Recurso Especial 0006574-85.2006.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0006574-85.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/04/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 12:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1036393/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036393 - EDcl no AgInt no AREsp 2432924 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de JOAO DOMINGOS NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036393/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2432924/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:14

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036393/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2432924/SP

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1036393/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

28/11/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1036393/2025 -

29/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1036393/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036393 - EDcl no AgInt no AREsp 2432924 - Publicação prevista para 17/03/2026

Embargos de Declaração de JOAO DOMINGOS NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036393/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2432924/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036393/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2432924/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1036393/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1036393/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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