Execução Fiscal 0010025-21.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 442.408,04

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SANTA LYDIA AGRICOLA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 12:18

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 22:36

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 12:10

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2023, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 12:18

Publicado Despacho em 31/03/2023.

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 22:36

Despacho

•26/01/2023, 14:24

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legal

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31/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 22:36

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 12:10

Mandado devolvido parcialmente cumprido

31/05/2022, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 08:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2022, 18:52

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:42

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010025-21.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se ciência às partes da digitalização dos autos. Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a exequente para requerer o que de direito, especialmente sobre a posssibilidade de associação deste feito com os autos 5002762-08.2020.403.6102, 0003740-95.2005.403.6102 e 0003506-55.2001.403.6102, no prazo de 15 dias. Traslade-se cópia deste despacho para os autos acima apontados. Cumpra-se e intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 11 de outubro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:32

Conclusos para despacho

11/10/2021, 17:30

Juntada de certidão

11/10/2021, 17:29

Juntada de certidão

03/08/2021, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2021, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2021, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 01:27

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/02/2021, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 15:20

Publicado Despacho em 11/12/2020.

11/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:54

Conclusos para decisão

09/11/2020, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2020, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 15:45

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/01/2020, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2020, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2020, 12:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/12/2019, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2019, 07:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/10/2019, 14:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2019, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020021391 Complemento Livre:

09/10/2019, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2019, 07:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/09/2019, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2019, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/09/2019, 15:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2019, 11:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020018205 Complemento Livre:

19/08/2019, 13:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

19/08/2019, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/08/2019 PedidoJF: 650-9/2019 Prot: 302190819010529

19/08/2019, 11:52

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 257/2017 (9a. Vara)

22/03/2017, 11:57

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.257/2017 (9a. Vara)

22/03/2017, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000011053 Complemento Livre: AG. REMESSA ARQUIVO V (07)

15/03/2017, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2017, 07:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/02/2017, 09:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AG VISTA FN PORTARIA 16 -10

18/01/2017, 09:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇAO Complemento Livre:

29/11/2016, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/2016, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2016, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2016, 13:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/09/2016, 13:04

Despacho

•27/04/2022, 17:11

Despacho

•11/02/2022, 13:22

Despacho

•15/10/2021, 18:32

Despacho

•04/05/2021, 17:43

Despacho

•29/04/2021, 01:27

Despacho

•09/12/2020, 11:50

Despacho

•02/12/2020, 17:54

Despacho

•07/05/2020, 14:24

Despacho

•17/03/2020, 16:20