Execução Fiscal 0010001-52.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 31.785,77

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE

OAB/SP 130426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CAMPINAS HOME CARE SERVICOS HOSPITALARES DOMICILIARES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 17:49

Processo Desarquivado

10/01/2024, 16:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

07/07/2022, 12:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/07/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 16:58

Transitado em Julgado em 01/06/2022

08/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de CAMPINAS HOME CARE SERVICOS HOSPITALARES DOMICILIARES LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:18

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:54

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 17:49

Processo Desarquivado

10/01/2024, 16:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:51

07/07/2022, 12:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/07/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 16:58

Transitado em Julgado em 01/06/2022

08/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de CAMPINAS HOME CARE SERVICOS HOSPITALARES DOMICILIARES LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:18

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 15:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

25/02/2022, 14:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/02/2022, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/02/2022 PedidoJF: 456-3/2021 Prot: 305220225009334

25/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:51

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 14:39

Decorrido prazo de CAMPINAS HOME CARE SERVICOS HOSPITALARES DOMICILIARES LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAMPINAS HOME CARE SERVICOS HOSPITALARES DOMICILIARES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE - SP130426 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS as partes para se manifestarem sobre o desarquivamento. Prazo: 05 (cinco) dias. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010001-52.2014.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2022, 13:28

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 13:27

Juntada de certidão

11/02/2022, 13:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/02/2022, 13:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 19/2016 (3a. Vara) Paote: 2316

10/02/2016, 13:53

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.19/2016 (3a. Vara)

02/02/2016, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2016, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2015, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2015, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: protoolo Complemento Livre: 201561050046205

22/09/2015, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2015, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/08/2015, 06:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITOU, MAS NAO PENHOROU Complemento Livre:

25/08/2015, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0503.2015.01230 (Guia 2015.0075)

21/05/2015, 11:30

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/10/2014, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2014, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2014, 14:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/09/2014, 10:57

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:27