Execução Fiscal 0052410-35.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 135.317.024,31

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

RODRIGO MUNHOZ

Terceiro

RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA ANKLAM

OAB/SP 362265·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE CARVALHO

OAB/SP 147268·CPF·Representa: Réu

GIOVANA PASCHOALIN NIGRO

OAB/SP 422739·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS

OAB/SP 274795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO MUNHOZ

Terceiro

RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

NOVARTIS BIOCIENCIAS SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 16:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:38

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de ciência

18/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:53

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(152)

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 16:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:38

Despacho

•16/04/2026, 17:38

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legal

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Acessibilidade

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18/04/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:38

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de ciência

18/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:53

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:54

Juntada de certidão

12/11/2025, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2024, 09:45

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

21/11/2024, 20:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:28

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de ciência

18/04/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:02

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2024, 12:04

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2024, 15:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 441/2023

04/09/2023, 12:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.441/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

22/08/2023, 12:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/08/2023, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 20:20

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:39

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

13/12/2022, 16:39

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:00

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2022, 12:42

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:11

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS DE CARVALHO - SP147268 D E S P A C H O A parte executada requer a intimação do(a) Exequente para que se manifeste sobre o pedido de substituição da carta de fiança anteriormente ofertada por seguro garantia (Id 135609384). Ocorre que apresentou MINUTA SEM VALOR LEGAL da apólice que pretende contratar para garantia do débito em cobro nestes autos (Id 135609386). Ressalte-se que o oferecimento de garantia é faculdade da parte devedora, não cabendo ao juízo da execução consultar o credor se concorda com tal pretensão, mas apenas sobre o atendimento dos requisitos necessários pela garantia oferecida. Assim, 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052410-35.2016.4.03.6182 intime-se a Executada para que apresente Apólice válida do Seguro Garantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Publique-se. São Paulo, 26 de novembro de 2021.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 11:51

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 18:25

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 17:11

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:54

Conclusos para despacho

08/11/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2020, 18:08

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:08

Conclusos para despacho

09/10/2020, 16:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/10/2020, 16:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.120/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

08/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2020, 18:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CANCELADA A ÚLTIMA FASE DE RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MM. JUIZ, LANÇADA POR EQUIVOCO Complemento Livre:

05/10/2020, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2020, 15:29

Juntada de certidão

05/10/2020, 14:04

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/10/2020, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2020, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2020, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2020, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/09/2020, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/09/2020, 10:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Realizada a onversão dos metadados destes autos, em umprimento à r. determinação judiial, por meio do Digitalizador PJe, om sua devida inlusão no sistema de Proesso Judiial Eletrônio Pje.

02/09/2020, 11:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2020, 16:21

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0052411-20.2016.403.6182 - Apenso

31/08/2020, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2020, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2020, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de omuniação eletrônia da exequente Complemento Livre: soliitando brevidade na reunião dos feitos (n. 00524103520164036182 e n. 00524112020164036182), om a onsequente onversão dos metadados e remessa dos autos à PFN para digitalização

24/08/2020, 15:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Soliitei, via orreio eletrônio, à 5ª Vara Fisal, a redistribuição dos autos n. 0052411-20.2016.403.6182, tendo sido onfirmado o reebimento da soliitação

20/07/2020, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de omuniação eletrônia, reebida do E. TRF Complemento Livre: informando o provimento do agravo de instrumento n. 5031055-29.2018.4.03.0000 que determinou a reunião de ações

20/07/2020, 08:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, a fim de atender aos dados soliitados pela Nobre Corregedoria Regional, por oasião das Atividades de Correição neste Juízo da 7ª Vara Fisal/SP, no período de 02 a 20.09.2019, proedi à onsulta do valor atualizado da dívida exequenda no sistema e-CAC da Prouradoria Geral da Fazenda Naional, onforme segue. Do que para onstar, lavro o presente.

22/08/2019, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 16:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2019618200339401 Complemento Livre: PELA EXEQUENTE

16/04/2019, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2019, 11:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/04/2019, 09:51

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

01/02/2019, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 15:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820007605 Complemento Livre: da parte exeutada requrendo suspensão da deisão de fl. 80 quanto a apresentação de garantia

24/01/2019, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2018, 15:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820137980 Complemento Livre: DA EXECUTADA, REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 80

17/12/2018, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2018, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/12/2018, 16:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 263/269

26/11/2018, 07:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 16:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2017, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820008638 Complemento Livre:

21/03/2017, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2017, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/01/2017, 08:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820192730 Complemento Livre:

17/01/2017, 16:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR + DO EXECUTADO Complemento Livre:

19/12/2016, 16:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

30/11/2016, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2016, 09:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2016, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

30/11/2016, 09:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/11/2016, 15:53

Despacho

•04/02/2026, 13:49

Despacho

•04/02/2026, 13:49

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 12:21

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 12:19

Despacho

•14/11/2024, 15:28

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 15:36

Despacho

•12/04/2024, 10:40

Despacho

•13/12/2022, 16:39

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 15:18

Despacho

•16/05/2022, 17:10

Despacho

•14/03/2022, 15:48

Despacho

•11/02/2022, 13:46

Despacho

•26/11/2021, 17:07

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/04/2026, 17:38

Despacho

•16/04/2026, 17:38

Despacho

•04/02/2026, 13:49

Despacho

•04/02/2026, 13:49

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 12:21

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 12:19

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•14/11/2024, 15:28

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 15:36

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•12/04/2024, 10:40

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•13/12/2022, 16:39

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 15:18

Despacho

•16/05/2022, 17:10

Despacho

•14/03/2022, 15:48

Despacho

•11/02/2022, 13:46

Despacho

•26/11/2021, 17:07

Despacho

•06/07/2021, 17:02

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 18:25

Despacho

•26/04/2021, 18:54

Despacho

•15/10/2020, 14:08