Execução Fiscal 0045325-03.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

R$ 9.514,34

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

BRASILOS S A CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA GUEDES GONCALVES

OAB/ES 5564·CPF·Representa: Autor

PAULA VIANNA SECUNDINO

CPF·Representa: Autor

MARIANNA DE ARAUJO COSTA

CPF·Representa: Autor

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 15:00

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:12

Juntada de certidão

26/11/2025, 22:58

Conclusos para despacho

16/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 11:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:16

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 15:00

Juntada de certidão

15/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•31/03/2026, 15:02

Despacho

•12/12/2025, 19:12

12/12/2025, 19:12

Juntada de certidão

26/11/2025, 22:58

Conclusos para despacho

16/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 11:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:16

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

03/02/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/04/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:02

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:58

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2023, 15:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 18:52

Expedição de outros documentos

20/08/2023, 18:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/04/2023, 18:24

Conclusos para decisão

05/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de impugnação

23/02/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA GUEDES GONCALVES - ES5564 EXECUTADO: BRASILOS S A CONSTRUCOES Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA - SP207957 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045325-03.2013.4.03.6182 Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela executada. Após, venham os autos conclusos para decisão. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:49

Conclusos para despacho

24/09/2021, 20:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de BRASILOS S A CONSTRUCOES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:43

Publicado Despacho em 14/06/2021.

16/06/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:08

Conclusos para despacho

08/06/2021, 23:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/06/2021, 21:43

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/10/2020, 15:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/09/2020, 21:27

Outros Documentos

•26/11/2025, 22:58

Comunicações

•18/06/2025, 21:11

Decisão

•15/05/2025, 13:16

Decisão

•15/05/2025, 13:16

Despacho

•01/10/2024, 14:36

Despacho

•12/04/2024, 13:43

Despacho

•11/04/2024, 19:58

Decisão

•20/08/2023, 18:52

Decisão

•04/04/2023, 18:24

Despacho

•11/02/2022, 13:49

Despacho

•10/06/2021, 13:08