Cumprimento de sentença 5022014-82.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.442,82

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ALDEMIR MASSA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA

OAB/SP 126768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 13:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/04/2024, 00:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de ALDEMIR MASSA FERNANDES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:47

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:04

Conclusos para despacho

15/08/2023, 22:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:25

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2024, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 13:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/04/2024, 00:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•13/04/2024, 00:59

Despacho

•12/03/2024, 00:57

13/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de ALDEMIR MASSA FERNANDES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:47

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:04

Conclusos para despacho

15/08/2023, 22:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:21

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de intimação de pauta

21/06/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALDEMIR MASSA FERNANDES Advogado do(a) EMBARGANTE: GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA - SP126768 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EMBARGADO: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 D E S P A C H O Vista à apelada para contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5022014-82.2019.4.03.6182

14/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:49

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:53

Juntada de Petição de apelação

15/10/2021, 14:59

Publicado Sentença em 27/09/2021.

27/09/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 04:07

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:26

Julgado improcedente o pedido

23/09/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 19:53

Conclusos para julgamento

07/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de ALDEMIR MASSA FERNANDES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:24

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:32

Conclusos para despacho

13/05/2021, 13:16

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:15

Decorrido prazo de ALDEMIR MASSA FERNANDES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:41

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 04:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:49

Conclusos para decisão

21/07/2020, 12:18

Decorrido prazo de ALDEMIR MASSA FERNANDES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 05:16

Publicado Despacho em 13/07/2020.

13/07/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 11:20

Conclusos para despacho

06/02/2020, 18:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/10/2019, 18:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/10/2019, 17:44

Distribuído por dependência

17/10/2019, 17:44

Despacho

•15/02/2024, 12:46

Despacho

•21/11/2023, 09:04

Despacho

•22/06/2023, 16:22

Acórdão

•19/04/2023, 11:47

Acórdão

•17/04/2023, 17:32

Despacho

•11/02/2022, 13:49

Sentença

•23/09/2021, 19:53

Despacho

•13/05/2021, 15:32

Despacho

•11/02/2021, 16:49

Despacho

•09/07/2020, 13:49

Despacho

•09/07/2020, 11:20